Conselho de Defesa declara linhão obra de interesse nacional

O Conselho de Defesa Nacional, após reunião ontem, 27, com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que a construção da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, o chamado Linhão de Tucuruí, é agora considerada obra de interesse nacional e, com isso, será acelerada. A previsão é que os trabalhos se reiniciem em junho e sejam concluídos em até dois anos.

Conforme a Constituição, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República para assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros. “O tema principal da reunião foi a possibilidade de acelerar o Linhão de Tucuruí que ligará Roraima ao sistema de energia nacional. As licenças ambientais para a construção estarão concluídas em um prazo tão curto quanto possível, para que a partir de junho as obras comecem”, afirmou.

Ainda de acordo com Barros, o Linhão de Tucuruí foi considerado uma obra dentro do escopo e da ordem da soberania nacional. Ele acrescentou que os entraves burocráticos fizeram “com que uma obra de extrema importância para nosso País ainda esteja em nível de planejamento após oito anos”.

“O conselho, ao reunir e colocar essa obra como uma que vai prover segurança e defesa nacional, pode saltar alguns desafios fazendo com que tenhamos o início do linhão de forma quase imediata”, assegurou.

Sobre a oitiva dos indígenas, um dos entraves para a passagem da obra pela reserva indígena, o porta-voz explicou que haverá consenso, mas que “o interesse da soberania nacional tem de estar acima de determinadas questões que venham a travar o processo”.

“Nunca imaginamos cortar etapas, mas vamos acelerar o processo com toda a certeza. Tem questões no âmbito indígena que estão sendo consideradas, mas estarão num bojo maior, o da soberania nacional, pois precisamos levar para Roraima a energia que produzimos no País e evitar no futuro que o Estado sofra com falta de energia advinda do exterior”, avaliou.

Roraima é o único estado brasileiro que não compõe o Sistema Interligado Nacional (SIN) e, com isso, importa energia da Venezuela, o que vem causando problemas após o presidente venezuelano Nicolás Maduro ter ameaçado cortar o fornecimento.

Apesar de o empreendimento ser estratégico para o País, enfrentou resistência dos indígenas Waimiri-Atroari, que não concordam com o traçado do projeto dentro da reserva.

O porta-voz da Presidência confirmou que as licenças ambientais serão concedidas até 30 de junho. Uma vez liberadas, o projeto de R$ 2 bilhões poderia ficar pronto em dois anos.

A linha de transmissão em 500 kV Manaus-Boa Vista foi licitada em 2010, e tem 720 quilômetros de extensão e deveria estar pronta desde 2015, mas nunca foi concluída. Dos cerca de 700 quilômetros totais da ligação, 123 passam por uma reserva indígena. Por falta de licenciamento relacionado à construção de rede no território dos índios Waimiri-Atroari, o projeto até hoje não saiu do papel.

Quase 90 blecautes e mais de meio bilhão gasto com termoelétricas

A construção da linha de transmissão entre Manaus e Roraima, conhecida como Linhão do Tucuruí, pode fazer com que Roraima pare de sofrer com os constantes apagões. Ao ser concluída, a obra liga Roraima ao abastecimento de energia do restante do Brasil.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Roraima teve em 2018 um número recorde de apagões: 85 blecautes, sendo que 72 foram decorrentes de falhas na linha de transmissão da Venezuela.

O acionamento de usinas termelétricas no ano passado para suprir falhas na linha de transmissão que abastece Roraima com energia da Venezuela custou R$ 597 milhões aos consumidores de todo o País, conforme a Aneel.

Na terça-feira (26), a Aneel aprovou proposta de edital para contratar energia para Roraima, com leilão previsto para 31 de maio. O objetivo do leilão é substituir a energia importada da Venezuela.

Corrente de Jundiá também foi debatida na reunião

Outro assunto discutido durante a reunião do Conselho de Defesa foi a retirada definitiva da corrente na divisa entre os Estados de Roraima e Amazonas que literalmente fecha a BR-174, impedindo o tráfego na rodovia a partir das 18h e reabrindo para o trânsito de automóveis e caminhões às 7h do dia seguinte. Quem comanda esse abrir e fechar da estrada são os índios da Terra Indígena Waimiri-Atroari que vivem no lado amazonense da divisa.

“Para ter o processo de construção do linhão, o entendimento é de que esse tema da corrente precisa ser resolvido em curto prazo e vamos envidar todos os esforços para que a comunidade indígena entenda a importância da rodovia aberta e compartilhe essa decisão” explicou o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

A ideia da Presidência da República é que seja colocado um posto avançado da Policia Rodoviária Federal na divisa entre os dois Estados para garantir a segurança do tráfego e também a dos índios que vivem na reserva.