Consórcio para desenvolvimento na Amazônia é criado

Os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal, que estiveram reunidos por dois dias (28 e 29), decidiram pela criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável. A ação é resultado do 17º Fórum de Governadores, que se encerrou sexta-feira, 29, em Macapá, no Amapá, com vistas à ampliação da competitividade na economia.

A criação e instalação do Consórcio Amazônia Legal é resultado de esforço conjugado de todos os governadores da região, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável. No âmbito desse consórcio, foram criadas as Câmaras de Gestão Tributária, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Segurança Pública, de Comunicação Pública, de Educação e de Saúde.

Como medida imediata, os governadores decidiram pela necessidade de elaboração de um planejamento estratégico para ser aplicado no consórcio, com eixos estruturantes, por exemplo.

“Nós temos que explorar o nosso potencial mineral para tirar nosso povo da miséria. A Amazônia precisa investir na produção de grãos e acabar com a dependência dos Estados da Amazônia com a importação de alimentos. Juntos, teremos condições de tornar a Amazônia melhor”, enfatizou o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL).

EQUILÍBRIO FISCAL – O equilíbrio fiscal e desenvolvimento econômico também foram tratados no Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. A ideia é atuar em todas as frentes com objetivo de promover uma revisão no pacto federativo, para que se tenha melhor distribuição de receitas públicas para os Estados. Os governadores criticaram a forma em que se dão hoje os repasses da União para as unidades federativas.

Os chefes do Poder Executivo deliberaram pela construção de uma proposta de reforma tributária que contemple as necessidades específicas dos Estados da Amazônia Legal. Eles cobraram também uma redefinição do valor orçamentário do Fundo Nacional de Segurança para permitir aos Estados o combate à criminalidade de forma mais eficaz. E para a segurança, cobraram mais investimento em inteligência.

A CARTA – Como resultado dos dois dias de discussão, os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal assinaram a “Carta de Macapá”, que reúne todas as deliberações resultantes do encontro.

No quinto item da carta, os governadores afirmam que “o consórcio assume o compromisso de construir mecanismos e instrumentos para a integração da comunicação pública na Região Amazônica, a partir de uma estratégia comum entre os Estados-membros, em defesa do desenvolvimento da região, de nossos valores, nossas riquezas”.

Assinaram a Carta de Macapá os governadores de Roraima (Antonio Denarium), do Amapá (Antonio Waldez Gomes), do Amazonas (Wilson Miranda de Lima), do Mato Grosso (Mauro Mendes), do Pará (Helder Barbalho), de Rondônia (Marcos José dos Santos), de Tocantins (Mauro Carlesse) e os vice-governadores do Maranhão (Carlos Orleans Junior) e do Acre (Werles Fernandes da Rocha).