Consórcio ratifica que linhão sairá após aprovação de índios

O diretor técnico da Transnorte Energia S.A.- TNE, Raul Ferreira, enviou nesta sexta-feira, 15, nota de esclarecimento a respeito da repercussão da reportagem “Consórcio diz que negociações com indígenas estão concluídas”, publicada na Folha de Boa Vista em 14/02/2019, e da reportagem sobre o mesmo assunto veiculada em 15/02/2019, em que os índios afirmam que a negociação não havia sido concluída.

Segundo o diretor, os estudos realizados em conjunto com os Waimiri- Atroari foram e estão sendo desenvolvidos segundo o “Protocolo de Consulta ao Povo Waimiri-Atroari”, documento que norteia toda a relação e andamento dos trabalhos.

“Os levantamentos topográficos, arqueológicos e inventário florestal são realizados com o acompanhamento dos Waimiri-Atroari e têm por objetivo ajustar o melhor traçado para que sejam respeitadas as restrições fixadas pela comunidade indígena.”

Ferreira explicou que a solicitação ao Ibama para emissão da licença de instalação (LI), documento que autoriza o início de obras, deverá ser previamente aprovada pelos Waimiri-Atroari, em conformidade com o “Protocolo de Consulta ao Povo Waimiri-Atroari”, de acordo com os compromissos já firmados e com as medidas de mitigação e compensação em análise no âmbito do PBAi, ainda a serem condensadas com a comunidade indígena.

“O eventual início de obras no segundo semestre só poderá ocorrer após a emissão da LI pelo Ibama e permanecem ainda a serem superadas questões judiciais e regulatórias que impactam sobremaneira a continuidade da execução do contrato de concessão, para permitir a efetiva implantação do empreendimento pela TNE”, disse o diretor.

Raul Ferreira concluiu a nota explicando que a boa relação desenvolvida com a comunidade Waimiri-Atroari decorre como resultado do respeito da TNE e de seus contratados às tradições, costumes e, principalmente, ao Protocolo de Consulta ao Povo Waimiri-Atroari.

Confira a íntegra: