Contingenciamento de emendas tem cunho político, diz Teresa

A emenda impositiva de R$ 30 milhões, prevista para atender a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) no próximo ano, foi zerada por decisão da bancada parlamentar federal, formada por deputados e senadores de Roraima. Para Teresa Surita (MDB), a medida tem cunho político e vislumbra as próximas eleições.

A informação foi repassada durante coletiva de imprensa realizada na manhã de ontem, 06, no Palácio 09 de Julho. Segundo Teresa, a decisão foi tomada em abril deste ano, mas só foi comunicada à Prefeitura na quarta-feira, 05.

A prefeita citou inclusive que alguns dos parlamentares que assinaram o ofício com o contingenciamento devem se lançar candidatos ou apoiar algum nome para a Prefeitura de Boa Vista.

“Eu faço uma avaliação política. Acho que a eleição está chegando, no ano que vem, acho que várias das pessoas que assinaram os documentos falam em ser candidatos. Acho que existe uma necessidade daquele comportamento político de atrapalhar a gestão”, informou Teresa.

No entanto, a prefeita ressaltou que a medida não a prejudica enquanto gestora, mas toda a população da Capital. “O que a Prefeitura já demonstrou durante todos esses anos já está marcado. Agora, o que cidade poderia receber e não vai é que é muito triste. São obras que já estão carimbadas, aprovadas, com projeto e que sem elas vai ter prejuízo para uma série de pessoas. Eu me surpreendi muito com a decisão da bancada, não esperava isso realmente. O que fica é a falta de compromisso com Boa Vista”, complementou.

Por fim, a prefeita ressaltou que vai tentar um diálogo com a bancada federal e também buscar o General Santos Cruz, da Secretaria de Governo da Presidência da República, para saber se há alguma forma de reverter essa decisão. 

“Vou tentar um diálogo com a bancada, já que depende única e exclusivamente dela. Se quiser, pode rever e reverter esta situação. Também vou procurar o general Santos Cruz. Sinceramente e espero que haja essa consciência porque estamos perdendo obras que são importantes que não podem deixar de serem feitas. Conseguir esse recurso não é fácil”, finalizou. 

Bancada teve opção de escolher de onde contingenciar o dinheiro 

Na ocasião foram apresentadas as emendas impositivas de bancada previstas na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2019, somando um montante total de R$ 169.628.521,00 onde foram destinados cerca de R$ 30,8 milhões do Ministério da Educação; mais R$ 30,8 milhões do Ministério da Saúde; R$ 30,8 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública e R$ 15,4 milhões do Ministério de Desenvolvimento Regional para o Estado de Roraima. Outros valores eram os R$ 30,8 milhões do Ministério de Desenvolvimento Regional à Prefeitura de Boa Vista; e mais R$ 30,8 milhões do Ministério da Saúde ao Estado de São Paulo.

Segundo os documentos apresentados em coletiva, em março, o secretário especial de Relações Institucionais da Presidência da República, Bruno Caligaris, encaminhou ofício à bancada roraimense informando que o limite para cada unidade da federação em emendas impositivas é de R$ 132.937.972,00 milhões em virtude do contingenciamento de recursos. Na proposta do Governo Federal, a redução para atender o limite do decreto era que todas as emendas sofressem uma redução. As de R$ 30,8 milhões passariam a ser de R$ 24,1 milhões e a de R$ 15,4 milhões para R$ 12 milhões.

Em resposta ao atendimento, o líder da bancada de Roraima, deputado Hiran Gonçalves (PP), respondeu ofício determinando que todas as emendas fossem mantidas, com exceção da destinada ao Estado de São Paulo, que sofreu uma redução de R$ 30,8 mi para R$ 24,9 mi, e a destinada à PMBV, que foi zerada integralmente. O ofício foi assinado por todos os deputados federais e senadores, com exceção do deputado Otaci Nascimento (SD) e do senador Mecias de Jesus (PRB).

Obras de drenagem e asfalto na cidade serão afetadas

Com o contingenciamento, a prefeita informou que o município não tem condições de efetuar os reparos e revitalizações com arrecadação e orçamento próprio. 

“A Prefeitura tem de recurso próprio R$ 780 milhões. O que temos de recurso próprio é para manter a cidade limpa, iluminada, com coleta de lixo. É para reforçar a merenda na Educação, remédios na Educação e pagar a folha de pagamento. Não temos recursos para fazer as obras. As que fazemos são muito pontuais. Não dá para retirar R$ 30 milhões para obras de drenagem, não temos condições financeiras”, pontuou.

Sendo assim, algumas obras de asfalto e drenagem serão afetadas em ao menos cinco bairros da Capital: Jardim Floresta, Aeroporto, Centenário, Silvio Botelho e Senador Hélio Campos, explicou a gestora.

“As obras que serão afetadas são todas as de drenagem e asfalto, além da continuação das obras que já estamos fazendo. No bairro Jardim Floresta foi feito uma parte por conta de a área ser complexa. Conseguimos recurso no ano retrasado para poder fazer esse ano uma parte do bairro. A continuação da obra estava dentro dessa emenda, então, ela não vai mais acontecer”, afirmou Teresa (P.C.)