Política

CPI sobre assassinatos de jovens reuniu informações em Roraima

Comissão Parlamentar de Inquérito quer apresentar propostas de políticas preventivas para os governos federal, estaduais e municipais

A exemplo do que acontece no restante do país, jovens negros e pobres são as maiores vítimas da violência em Roraima. No Estado, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes na faixa etária de zero a 19 anos de idade registrou crescimento de 356%, de 2003 a 2013, número que chamou atenção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, do Senado Federal.

Entre 2012 e 2013, o número de crimes entre jovens subiu de 39 para 69 registros, o que representa um crescimento de 77%. Todas as vítimas eram negras ou indígenas. Esses e outros dados foram apresentados durante audiência pública da CPI, realizada ontem, na Assembleia Legislativa de Roraima.

A presidente da comissão, senadora Lídice da Mata, afirmou que o assassinato de jovens é um fenômeno comprometedor do futuro da nação. “O País investe numa pessoa desde o nascimento dela. Investe em saúde, educação para quando a idade adulta chegar, ela possa ingressar ativamente na economia. Porém, o que está acontecendo é que quando se inicia a possibilidade de essa pessoa devolver, digamos assim, o que foi investido nela, ela morre”, declarou.

Para ela, do ponto de vista econômico e social, é indispensável que o Brasil investigue as causas desse fenômeno. “Com essa comissão, nós pretendemos apresentar propostas de políticas preventivas para os governos federal, estaduais e municipais”, sugeriu. O senador Telmário Mota (PDT), que solicitou que a audiência pública fosse realizada em Roraima, afirmou que atualmente o Brasil é o terceiro em que mais se mata jovens, perdendo só para México e El Salvador. Para ele, a estatística é preocupante. “Nos últimos dez anos, Roraima, Ceará e Rio Grande do Norte apresentaram aumento nos índices de assassinato de jovens. Mas quais as causas para essas mortes prematuras?”, questionou.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator da comissão, classificou como absurda a situação de violência hoje no Brasil. “Para um País que avançou tanto e teve tanta inclusão social, mais de 56 mil homicídios por ano é algo absurdo. É como se o Brasil não estivesse vendo isso, sem dirigir políticas públicas mais concretas voltadas para esses setores. E, quando a gente fala dessas vítimas significa que o sinal foi dado antes, pois a maior parte desses jovens abandonou a escola e tem problemas na família”, lamentou.

Farias disse os jovens que se envolvem em assassinatos, de certa forma, deram sinais antes, especialmente na escola. “O abandono da atividade escolar é um alerta. Acreditamos que com uma ação bem organizada no País inteiro com auxílio do Ministério da Justiça e dos governos estaduais nós podemos resolver esse problema, que é uma verdadeira epidemia no Brasil”, afirmou.

Segundo o relator, o objetivo da CPI é identificar as causas dos assassinatos, indicar soluções e propor políticas públicas. Por isso, ele cobrou do Governo do Estado a taxa de resolução dos assassinatos e se houve a identificação dos culpados.

Questionado pela comissão sobre quais seriam as atitudes tomadas pelo Governo do Estado quanto ao crescente número de jovens assassinados, o secretário adjunto de Segurança Pública, Luiz Eduardo Silva de Castilho, explicou que juntamente com o Juizado da Infância e Juventude a pasta tem tentado coibir o tráfico de drogas.

Castilho afirmou que, até dezembro de 2014, a incidência maior dos crimes era entre jovens de 19 a 29 anos. “Na adolescência, a incidência de mortes não é grande. Depois disso, muitos jovens morrem por acidentes de trânsito e, principalmente, por armas brancas. Por isso, estamos tentando fazer um trabalho de prevenção”, disse.

A prevenção a qual ele se refere diz respeito a atividades que envolvem esportes e artesanato, realizados em parceria com Secretarias de Educação e Desporto (Seed) e de Cultura (Secult). “Temos que oferecer mais esporte e cultura aos jovens para que o tempo deles seja ocupado e eles não possam ir para as ruas praticar ilícitos”, comentou.

Para o Coordenador da Pastoral da Juventude em Roraima Regional Norte 1 (Amazonas e Roraima) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ronildo Rodrigues, a grande causa da mortalidade dos jovens é a falta de políticas públicas voltadas para a juventude. “Há 25 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente é descumprido no país. Falta educação, direitos e trabalho”, afirmou. (V.V)

Audiências públicas serão realizadas em sete cidades
 
Boa Vista foi a primeira cidade a sediar uma audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato dos Jovens. A CPI vai percorrer outros sete municípios do País para investigar o assassinato de jovens no Brasil.

Segundo a presidente da CPI, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), ela e os outros membros da comissão percorrerão as cidades que apresentam crescimento na violência. “Visitaremos não só as capitais, como Natal (RN), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ), como Luiziânia (DF). Daremos prioridade para as cidades que registram dados fora da média brasileira”, afirmou.

O próximo encontro da comissão será na segunda-feira, 6, para outra audiência pública que receberá o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

Além de Lídice, fazem parte da comissão os senadores Ângela Portela (PT-RR), Telmário Mota (PDT-RR), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Simone Tebet (PMDB-MS), Roberto Rocha (PSB-MA), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Magno Malta (PR-ES). (V.V)

Roraima terá projeto modelo de combate ao assassinato de jovens

Um projeto piloto deverá ser implantado em Roraima no combate ao assassinato de jovens. Este foi o compromisso acordado entre a governadora Suely Campos (PP) e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Ângela Portela (PT-RR) e Telmário Mota (PDT-RR), membros da CPI do Assassinato de Jovens.

Em reunião no Palácio Senador Hélio Campos, a governadora afirmou aos senadores que as ações de combate à criminalidade estão sendo intensificadas com a atuação mais integrada das forças policiais, com a implantação de projetos como ‘Crack – É possível vencer’, com o aperfeiçoamento dos dados estatísticos e com as ações sociais da Rede Cidadania. “O objetivo é fazer a inserção social para proteger os cidadãos mais vulneráveis e reduzir todos os índices de violência”, explicou Suely.

Segundo o relator da CPI, Lindbergh Farias, Roraima tem todas as condições de liderar a implementação de projeto para reduzir os índices no Estado e se tornar um modelo. “É um compromisso que assumo para que os recursos sejam assegurados”, disse.

Os senadores Ângela Portela e Telmário Mota também defenderam que o Governo Federal deve oferecer todas as condições para que o Estado possa executar as ações para reduzir o número de assassinatos, especialmente de jovens, a partir da inserção social.