A educação profissional, técnica e tecnológica pode passar a ser incluída nos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O programa do Ministério da Educação (MEC) tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos.
A proposta de alteração da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, foi apresentada pelo senador Telmário Mota (PROS-RR) nesta segunda-feira, 15. Para o senador, a ampliação da abrangência do FIES é fundamental, já que, sem um conjunto de pessoas qualificadas, formadas nas mais diversas áreas e prontas para integrar o mercado de trabalho.
Para o senador, sem a ampliação do FIES torna-se praticamente inviável concretizar projetos de melhoria de infraestrutura, de recuperação industrial e de fomento a novas tecnologias.
“Com o efeito devastador da pandemia da Covid-19 em nossa economia, essa necessidade é ainda mais urgente e a educação profissional pode ser uma significativa alavanca, capaz de projetar o país em direção ao desenvolvimento sustentável e os indivíduos, a padrões menos desiguais de empregabilidade e qualidade de vida”, justificou o senador.
Além disso, o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de uma série de diretrizes, metas e estratégias, dá especial destaque à questão da educação profissional e sua importância para o desenvolvimento do Brasil.
“O FIES tem sido a porta de entrada para a continuação dos estudos, especialmente para os brasileiros mais pobres. Então, a nossa ideia é que a utilização dos recursos do fundo, assuma caráter prioritário, pois entendo que educação em todos os níveis não é gasto, mas investimento, e que, no contexto em que vivemos, em que as demandas de desenvolvimento nacional se tornam ainda mais exigentes, os investimentos feitos na formação técnica podem trazer excelentes frutos, a curto e médio prazos”, disse o senador.
Na justificativa do projeto, o senador Telmário destaca ainda a fala de Jeans da Silva, da etnia Macuxi, morador da comunidade Maruwai, de Roraima.
“A escola é importante para as crianças porque é da escola que temos os nossos futuros, da escola que vão sair doutores, enfermeiros, médicos, advogados, professores, grandes lideranças e outros profissionais. Tudo passa pela escola. Sem a escola, nós estamos abandonados”.