Damares anuncia acordo entre Governo e MPF para interiorizar venezuelanos

Embora não tenha anunciado a vinda de recursos durante visita ao Estado, a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, divulgou a consolidação de um acordo entre o Governo Federal e o Ministério Público Federal para fortalecer o processo de interiorização de venezuelanos.

A medida tem como base um programa do empresário Carlos Wizard, que articulou junto a igrejas evangélicas a ida de imigrantes venezuelanos para outros estados do país. Damares informou, durante evento celebrado na quarta-feira, 18, no Rede Melhor Idade, que ainda restava dúvida com relação às regularizações jurídicas sobre a atuação das instituições religiosas.

“Havia algumas resistências de instituições, por exemplo, quando um pastor levava uma família empregada, e alguém perdia o emprego. O questionamento era se essa família podia entrar na Justiça contra o pastor. Até onde ia a responsabilidade da igreja”, afirmou.

Segundo ela, durante a visita do Supremo Tribunal Federal (STF) ao estado, também foi discutida a necessidade de construir um documento que dê segurança para as pessoas que auxiliam no processo de interiorização.

“Para que a pessoa que leve tenha um tempo de acolhimento, definindo até onde vai a responsabilidade de quem leva para lá, até onde é a responsabilidade da empresa. O documento já está construído, já recebi a cópia e vamos dar garantia jurídica”, afirmou. 

Damares acrescentou ainda que o documento já está à disposição junto ao Ministério e que as entidades religiosas, sejam elas católicas ou evangélicas, podem entrar em contato com a pasta para firmar um termo de compromisso junto ao Governo Federal. “O instrumento está pronto e vamos buscar levar os venezuelanos, ajudar Roraima levando os migrantes para o interior”, completou.

OUTRAS MEDIDAS – A ministra Damares também anunciou a instalação de um escritório do Ministério em Roraima. Embora tenha reforçado que a pasta tem um representante da Secretaria de Proteção Global atuando na Operação Acolhida em Roraima, o objetivo é trazer um atendimento especial na garantia de proteção de direitos e atendimento. 

“Como a nossa pasta é a que conversa com os outros ministérios, a nossa intenção é de trazer, pelo menos por um ano, um escritório nosso. A gente precisa de um espaço aqui para fazer a interlocução”, afirmou, porém, sem definir uma data de quando a unidade estará em funcionamento.

Além disso, reforçou a implantação do Programa Viver, voltado para capacitação e treinamento de idosos no Estado, que será instalado no Rede Melhor Idade; e do programa Espaço 4.0, em Mucajaí, voltado para o incentivo ao acesso à tecnologia e empreendedorismo entre jovens.

Por fim, ressaltou que o Governo Federal e de outros países têm reconhecido a generosidade do nosso povo. “Eu sei que vocês já estão quase no limite do desespero, mas peço calma, mais um pouco. Roraima não está sozinho. Acredito que vamos juntos superar o que está acontecendo”. 

A previsão é que a ministra cumpra agenda em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, nesta quinta-feira, 19, além de participar de reuniões com lideranças indígenas e conselheiros tutelares. (P.C.)