Cinco vereadores de Boa Vista totalizaram 33 sugestões de mudanças no Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024, que prevê receitas e fixa despesas em R$ 2,4 bilhões. A próxima LOA municipal será a maior da história, sendo 24% superior à do ano passado.
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Dezenove alterações foram solicitadas por vereadores da oposição: dez por Ítalo Otávio (Republicanos), seis pelo presidente da Casa e líder oposicionista, Genilson Costa (Solidariedade), e três por Melquisedek (União Brasil).
A base aliada do prefeito Arthur Henrique (MDB) apresentou 14 emendas – 13 delas do segundo vice-presidente da Câmara, Dr. Ilderson (PTB), sendo ele o que mais apresentou sugestões de mudanças. Vavá do Thianguá (PSD), o segundo-secretário, sugeriu uma alteração no orçamento.
O prazo para a apresentação das emendas já acabou. Ainda sem previsão para ser votada em plenário, a LOA 2024 está apta para ser discutida pelos 23 vereadores após passar pelas comissões permanentes de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa (CLJRF), e de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (COF).
A Folha apurou que a base aliada à Prefeitura, composta por 15 dos 23 vereadores, deve rejeitar a maioria das alterações, mas promete avaliar algumas emendas de parlamentares da mesa diretora.
Confira as emendas por área
Saúde e Assistência Social
Ilderson pede o pagamento do novo piso salarial da Enfermagem. Emenda de Genilson Costa, que tem coautoria com Kleber Siqueira (Solidariedade), propõe R$ 20 milhões para a aquisição de equipamentos para as UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) de Boa Vista.
Nesse mesmo sentido, Ítalo Otávio sugere R$ 4 milhões para a manutenção de estoque e compra de remédios das unidades e do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA). O mesmo vereador propôs R$ 200 mil para a aquisição de um Castramóvel (para auxiliar no controle da superpopulação de animais abandonados) e R$ 150 mil para eventos alusivos ao combate ao abuso infantil. Otávio ainda propõe R$ 150 mil para a Associação Amar Down.
Servidores públicos
Ilderson propõe reajuste salarial fixado com a inflação de 2023 para todos os servidores municipais. Além disso, o vereador sugere que a Prefeitura seja obrigada a priorizar o pagamento de valores residuais de revisões inflacionárias de anos anteriores, de progressões e promoções, e de retroativos, em caso de excesso de arrecadação. Ítalo Otávio, por sua vez, sugere R$ 2 milhões para a criação da Gica (Gratificação de Incentivo aos Cuidadores e Assistentes de Alunos).
Educação
Ítalo Otávio propôs R$ 15 milhões para a reforma e ampliação de escolas municipais de Boa Vista.
Infraestrutura
Otávio propõe ainda a destinação de cerca de R$ 2,1 milhões para a construção de calçadas nos bairros 13 de Setembro, Cauamé e Raiar do Sol, sendo R$ 700 mil para cada localidade. Melquisedek sugeriu a destinação de R$ 7,2 milhões para serviços de drenagem nas ruas Bolonia (Centenário) e Francisco Custódio de Andrade (Tancredo Neves) e R$ 7,2 milhões para a pavimentação asfáltica de 21 vias públicas do bairro Mecejana: ruas Dom Pedro I, Jacamim, Perdiz, Pavão, Japim, Arara, Andorinha, Uirapuru, Sabiá, Beija-Flor, Bem-Te-Vi, Rouxinol, Patativa, Canário, Sem Açu, Rotary, Braz de Aguiar, Cap. Felipe Sturm, Alfredo José Agostinho, Cristóvão Coelho, e a travessa Nicolau Hostman.
Esporte
Genilson Costa propõe R$ 1,5 milhão para a Federação de Jiu-Jítsu do Estado de Roraima (FJJERR), enquanto Vavá do Thianguá sugere R$ 200 mil para o pagamento de passagens para atletas e paratletas representarem Boa Vista em competições fora do Estado (sendo R$ 150 mil para bilhetes aéreos e R$ 50 mil para terrestres).
Cultura
O presidente da Câmara também propôs R$ 210 mil para o Arraial do Thianguá 2024. Já Ítalo Otávio propõe R$ 360 mil para o incentivo à cultura, por meio do repasse às quadrilhas juninas credenciadas em Boa Vista.
Mudanças técnicas
Alterações técnicas propostas para a LOA, caso aprovadas, podem fazer a Prefeitura depender mais da Câmara para mexer no orçamento em 2024. Dr. Ilderson, por exemplo, propôs criação de despesa proveniente de convênios, contratos, acordos e ajustes e de contrapartidas, através de lei, em vez de decreto. Por sua vez, Genilson Costa sugeriu a redução de 25% para 5% do limite para o prefeito alterar o orçamento para realizar despesas imprevistas, sem pedir autorização da Câmara.
