Defensoria pode orientar pais para matrículas em escolas

LEO DAUBERMANN

Editoria de Política

Em entrevista ao programa Agenda da Semana desse domingo, 6, na Rádio Folha FM 100.3, o subdefensor geral-adjunto do Estado, Oleno Matos, disse que a Defensoria Pública (DPE-RR), por meio da vara especializada da Infância e Juventude, pode orientar pais ou responsáveis que estão encontrando dificuldade em realizar a matrícula das crianças em idade escolar na rede pública de ensino.

“O pai ou a mãe, que não está conseguindo realizar a matrícula por meio do Call Center, deve procurar o direito de seus filhos de terem o estudo garantido, de terem a matrícula garantida. É só procurar a Defensoria Pública através da nossa vara especializada da Infância e Juventude. Lá nós temos dois defensores e toda uma equipe que estão de prontidão para atender as demandas”, disse Matos.

No entanto, o subdefensor geral destaca que, antes de procurar a Defensoria Pública, os pais devem se dirigir à Secretaria Municipal de Educação (Smec) e registrar a dificuldade que estão encontrando. “É obrigação da Secretaria de Educação averiguar o que está ocorrendo e apresentar uma solução. Nenhuma criança em idade escolar deve ficar fora da escola, é um direito dela e uma obrigação do Poder Público”, afirmou Matos.

A Prefeitura de Boa Vista implantou o serviço de Call Center como principal forma de matrícula dos alunos ainda em 2014.  No entanto, o atendimento, que ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, como já foi noticiado pela Folha, vem sendo alvo de reclamação por parte dos pais.

De acordo com o subdefensor, a prefeitura será interpelada pela Defensoria para que sejam averiguadas as denúncias de que a população está enfrentando dificuldade em realizar matrículas pelo Call Center. A ideia é sanar todas as dúvidas na esfera administrativa e “evitar uma judicialização com relação à questão das matriculas”.

“Vou passar essa demanda para a vara especializada, para que possa interpelar o município e saber realmente o que está ocorrendo, se há realmente uma deficiência na prestação do serviço, e saná-la administrativamente. Lembrando que temos prazos, as matrículas se iniciaram no dia 2 de janeiro e seguem até 31, data em que se iniciam as aulas”, ressaltou o subdefensor-geral.

Matos ressaltou ainda que nas escolas indígenas e rurais pertencentes ao município de Boa Vista, as matrículas ocorrem de maneira diferente, sendo realizadas nas próprias unidades de ensino. “Nessas escolas, as matrículas foram realizadas entre os dias 17 e 28 de dezembro, nas próprias unidades. É bom salientar que nas localidades rurais onde não existe nenhuma unidade de ensino, o munícipio deve fornecer transporte escolar público para que as crianças se desloquem até a escola mais próxima”, salientou.

CRIANÇAS VENEZUELANAS – De acordo com o subdefensor, dentro das sete mil novas vagas disponibilizadas pela rede de ensino municipal, cerca de 500 devem ser preenchidas por crianças venezuelanas que vivem atualmente em Boa Vista.

“Estudando o edital lançado pela Prefeitura de Boa Vista, em outubro do ano passado, a gente verifica que houve o cuidado de reservar um número de vagas para estrangeiros, até porque o número de crianças estrangeiras, principalmente venezuelanas que já estudam na rede pública tanto municipal, como estadual, é extremamente significativo”.

Ainda de acordo com o subdefensor, a legislação brasileira prevê o direito de crianças estrangeiras estudarem e “tanto a rede de ensino municipal, quanto a rede de ensino estadual têm se preocupado em atender essa demanda”.

REDE ESTADUAL – A Central de Matrículas para o ensino público estadual de Roraima começa a funcionar a partir do dia 14 de janeiro, na Escola Monteiro Lobato. O horário de atendimento será das 8hàs 17h. Para o Ensino Fundamental, as matrículas serão realizadas de 14 a 16 de janeiro. De 17 a 18 de janeiro será a vez dos alunos do Ensino Médio, e nos dias 21 e 22 de janeiro serão realizadas as matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Oleno Matos enfatizou que, assim como na rede municipal de ensino, os pais ou responsáveis que tiverem dificuldade em realizar as matrículas dos filhos, devem procurar orientação na Defensoria Pública junto à vara especializada da Infância e Juventude, localizada na Avenida Ataíde Teive, em frente ao 2º Cartório, Zona Oeste de Boa Vista.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, foram disponibilizadas vagas de acordo com o local onde o estudante já estudava. Em fevereiro, cerca de quatro mil alunos vão ingressar na rede estadual de ensino de Roraima, tanto nas escolas regulares, como nos colégios militarizados.