Defensoria Pública deixará de realizar ‘Defensoria Itinerante’

A partir do próximo mês, a Defensoria Pública de Roraima (DPE) deixará de realizar o projeto Defensoria Itinerante nos municípios do estado. O motivo, segundo o subdefensor público geral de Roraima, Oleno Matos, é por conta da redução do orçamento da instituição. As atividades serão mantidas apenas na Capital. Esse assunto foi abordado durante entrevista no programa Agenda da Semana, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, na Rádio Folha FM 100.3, nesse domingo (16). 

“Nosso orçamento de 2019 foi aprovado pelo Poder Legislativo com base em um pedido do Poder Executivo e ficou menor do que previmos. Nós havíamos encaminhado um valor que foi diminuído lá no Legislativo e isso reflete diretamente na execução orçamentária no que diz respeito à realização das ações que a defensoria desenvolve”, afirmou Matos. 

Segundo ele, a defensoria já fez uma recomposição dos contratos administrativos, para tentar diminuir custos, mas existe um deficit de R$ 5 milhões para fechar até o final do ano. “Ou seja, precisaríamos desse recurso para continuar com o trabalho. Mais de 1 milhão já está negociado com o Executivo, que é um valor que foi retirado de forma indevida do orçamento da Defensoria, mas estão estudando a forma de recompor. Mas fica ainda faltando mais de 4 milhões”, ressaltou o subdefensor. 

“Pensamos em demitir servidores da defensoria, mas para que isso não aconteça, decidimos suspender o projeto Defensoria Itinerante a partir do segundo semestre deste ano, até que se resolva a questão orçamentária. Esse projeto vem sendo desenvolvido há muitos anos, levando ações para municípios onde não existem comarcas. Vamos manter as atividades somente na capital, mas vamos tentar manter a parceria com o Tribunal de Justiça, participando do Justiça Itinerante”, comentou Matos.

O subdefensor afirmou que o Defensoria Itinerante só será retomado após uma negociação com o governo do estado sobre o orçamento 2019. “Porque se é para conter gastos, infelizmente, essa é uma das maneiras que pensamos para não tomar decisões drásticas, como demitir servidores. A peça orçamentária de 2019 não contempla todos os gastos da defensoria para este ano. Não é nossa culpa, enviamos uma peça de uma maneira para o Legislativo e foi aprovada menor. A gente precisa do governo, até diante desse cenário de excesso de arrecadação, como já foi frisado, que o governador [Antonio Denarium] destine parte desses recursos para atender essa pequena necessidade que a defensoria tem para fechar o orçamento”, esclareceu Matos.