Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram à Justiça, nesta sexta-feira, 1, um pedido para que ele seja autorizado a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para acompanhar o enterro do neto, Arthur Lula da Silva, que morreu, pela manhã, aos 7 anos. Arthur deu entrada no hospital, em São Paulo, com meningite meningocócica e não resistiu.
O pedido da defesa foi enviado à 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal da condenação do petista. A peça da defesa está baseada no artigo 120 da Lei de Execução, que determina que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
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Advogados de Lula também citam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro, que autorizou que ele fosse até uma base militar, para ver familiares e, possivelmente, o corpo do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de um câncer. Como a decisão de Toffoli foi publicada durante o enterro, Lula optou em não comparecer.
Fonte: CB
