O governador de Roraima, Antônio Denarium, afirmou nesta sexta-feira (28) que há uma tentativa de desconstrução do trabalho do governo, destacando que as ações estaduais na regularização fundiária seguem princípios de ética, transparência e legalidade. A declaração foi dada durante a entrega de 350 títulos definitivos urbanos e rurais na Feira do Passarão.
Segundo Denarium, o governo já titulou aproximadamente 2 milhões de hectares e entregou mais de 20 mil títulos definitivos. Ele negou irregularidades no Iteraima e disse que há tentativas de levar o estado de volta a um cenário de incertezas.
“Nós temos a consciência tranquila de que estamos trabalhando certo. Roraima está dando certo, e pessoas irresponsáveis e levianas tentam a todo momento fazer com que o estado volte ao passado, um passado que não foi nada bom”, declarou.
O governador também ressaltou o crescimento econômico do estado e garantiu que as políticas públicas estão focadas no desenvolvimento sustentável. “Somos a área que mais cresce em área plantada, temos um dos maiores crescimentos do rebanho bovino e seguimos gerando emprego e renda. Trabalhamos respeitando as pessoas e o meio ambiente”, disse.
Denarium também minimizou as investigações do Ministério Público de Contas (MPC) e a CPI das Terras instaurada pela Assembleia Legislativa. “Hoje estamos aqui mais uma vez para trazer segurança jurídica e tranquilidade aos possuidores de imóveis urbanos e rurais, que agora passam a ser proprietários”, afirmou.
Iteraima detalha regularização da Gleba Baliza
A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Costa, também rebateu as acusações de grilagem e explicou que a regularização da Gleba Baliza segue as etapas previstas em lei. Segundo ela, as informações apresentadas ao MPC estavam distorcidas.
Costa destacou que o Iteraima recebeu a Gleba Baliza e outras 14 glebas em 2021 e que, desde que assumiu a presidência do órgão, em janeiro de 2023, iniciou os trâmites para garantir a regularização fundiária. O primeiro passo foi levantar as condições da área e viabilizar o cumprimento das condicionantes do termo de doação.
A Gleba Baliza tem 906 mil hectares, dos quais 414 mil pertencem ao estado. Antes da regularização, é necessário separar essas áreas, processo que envolve estudos técnicos e contratação de empresas especializadas.
“A gleba está inserida em três municípios e precisa ser destacada para garantir a legalidade do processo. Esse trabalho já começou e segue as etapas necessárias”, afirmou Costa.
A presidente também esclareceu que a destinação das áreas remanescentes será definida a partir de um relatório técnico preliminar. “Tudo vai depender desse estudo. Pode ser que a área seja destinada ao extrativismo, a um projeto de colonização ou até mesmo à licitação pública. Não há como falar em renúncia de receita se a gleba ainda não foi regularizada”, explicou.
Sobre a CPI das Terras, Costa disse que ainda não conhece os detalhes das denúncias, mas que foi chamada para a reunião na Assembleia no dia 10 de março e que, após, poderia responder com precisão.
Entrega de títulos definitivos urbanos e rurais
Ao todo, foram entregues títulos de uma área de 4.012 hectares, beneficiando moradores de 10 bairros de Boa Vista e de oito municípios do interior. Os títulos urbanos englobam os seguintes bairros de Boa Vista: São Bento, Pintolândia, Dr. Silvio Botelho, Senador Hélio Campos, Santa Luzia, Equatorial, Cidade Satélite, Jardim Caranã, São Francisco e União.
Os títulos rurais contemplaram moradores de oito municípios do interior do estado: Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Mucajaí, Iracema e Normandia.
