Denarium é favorável à redução do ICMS dos combustíveis

Apoiador da gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), afirmou ser favorável à redução da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Em entrevista exclusiva à Folha nesta quinta-feira, 06, o governador disse apoiar toda iniciativa do presidente, mas ressaltou que existe a necessidade de adoção de alguns critérios, como a efetiva reforma tributária e alguma compensação para as unidades federativas que necessitam da arrecadação do ICMS dos combustíveis para se manter. 

O governador ressalta que este é o caso do Estado, informando que o ICMS em Roraima, hoje representa 95% da arrecadação própria, junto com os valores de transferência do Fundo de Participação do Estado. Se caso a arrecadação do imposto referente aos combustíveis fosse zerada, o chefe do Poder Executivo avalia que seria difícil cumprir com algumas das obrigações da gestão.

“Todos nós sabemos que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. E nós, governadores de todo Brasil, estamos trabalhando e cobrando do Governo Federal a reforma tributária, para fazer uma revisão de todos os impostos”, informou. “Mas se tiver a redução ou extinção do ICMS de combustíveis, qual vai ser a fonte de receita que nós vamos ter para compensar a perda da arrecadação? Como vamos pagar a folha de pagamento dos servidores? Como vamos pagar a manutenção que tem que ser feita nas escolas? Fazer investimento na saúde, repassar para os poderes e assim por diante?”, questionou. 

Outro ponto é a obrigatoriedade de repasse de parte do valor do ICMS para os municípios, que também enfrentariam dificuldade para manter as atividades em dia. “Para se ter uma ideia, 25% do valor arrecadado do ICMS é passado para as Prefeituras. Então, para a gente ter a redução de um imposto, eu tenho que ter a fonte para cobrir essa perda de receita”, acrescentou.

REDUÇÃO GRADATIVA E COMPENSAÇÃO – Outro ponto citado pelo governador é sobre a necessidade de adotar uma redução gradativa e não de uma hora para a outra, como propôs o presidente da República. 

“Quando nós temos o preço final da gasolina, hoje, em torno de 50% do valor é imposto. Eu sou completamente favorável à redução dos preços dos combustíveis. O que nós não podemos fazer é ter uma redução de uma vez”, afirma.

Para Denarium, uma possibilidade seria baixar a alíquota do combustível em Roraima, de 25%, gradualmente para 20% e depois 15%. Ou todo ano diminuir pelo menos 2%, para que em cinco anos se chegasse a uma queda no percentual de 10%.

Outra ideia seria de, ao passo que se diminui o percentual para os combustíveis, que se aumentasse o valor de outros impostos, diz o governador. “Eu sou completamente favorável à redução do preço da gasolina, acho um absurdo também o valor no Brasil. Desde que tenhamos outra fonte de receita que possa cobrir. Quando você desonera um, você onera o outro. Podemos aumentar o imposto da bebida alcoólica, do cigarro, dos produtos importados. Ou seja, alguém vai ter que pagar essa conta”, declarou.

Uma proposta também apresentada pelo Governador é a possibilidade de compensação para as empresas que geram mais empregos, para que as mesmas paguem menos impostos. “Ou seja, podemos aumentar a alíquota do Imposto de Renda sob aquelas empresas que têm um lucro maior. O Governo Federal tem que dar uma forma de compensar”, concluiu.

O governador também se pronunciou sobre a divulgação da minuta de uma carta supostamente assinada por 23 governadores do país, acerca da alta dos preços dos combustíveis, e que também realizava críticas à gestão do presidente Bolsonaro. “Está circulando esse documento e ele não é a carta dos governadores. Ela foi alterada, inclusive ofendendo o presidente da República. Os governadores assinaram, sim, um documento, mas pedindo pela reforma tributária do Brasil”, declarou.

Por fim, o chefe do Poder Executivo ressaltou que a questão da redução do ICMS deverá ser novamente debatida durante o Fórum dos Governadores, que acontece em Brasília na próxima terça-feira, 11.

“Esse assunto vai ser amplamente discutido na terça. E na quarta-feira de manhã, no dia 12, venho para Boa Vista junto com o ministro da Justiça, Sérgio Moro e o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner de Campos”, finalizou. (P.C.)