Denarium recebe título de doação do Governo Federal

Nomeado como interventor federal, o governador eleito Antonio Denarium (PSL) esteve na manhã desta quarta-feira, 19, em Brasília, para receber do presidente da república, Michel Temer (MDB), o título de doação da gleba Equador.

Localizada no Sul do Estado, a gleba compreende os municípios de Rorainópolis e São João da Baliza, com mais de 112 mil hectares. O termo de doação com o assentimento prévio autoriza a titulação em uma faixa de fronteira de 150 quilômetros, considerada área de segurança.

Denarium destacou que essa é uma das medidas para acelerar o desenvolvimento do Estado por meio da produção rural. “Quando assumi como interventor federal, solicitei do Governo Federal que se iniciasse a transferência das terras para Roraima. Neste primeiro momento, foi transferida a Gleba Equador e ficou acertado que ainda este ano, será iniciada a transferência das glebas Ereu, Tepequém e Amajari, um grande marco para o desenvolvimento de Roraima”, enfatizou.

O Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, que esteve na cerimônia, ressaltou que essa é uma entrega importante para Roraima. “Sou de Roraima e sei da importância que esse documento representa para o nosso Estado. A partir de agora os produtores podem trabalhar com segurança e certeza que são proprietários definitivos das terras. Isso atrai novos investidores, desenvolvendo a economia”, pontuou.

O título já virá com o assentimento prévio, o que permite que as propriedades localizadas nesta gleba recebam os títulos definitivos emitidos pelo Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima). Na prática, a transferência dessas terras representa que Roraima passa a ser proprietário da área em questão e os produtores poderão investir nas propriedades, com toda a segurança jurídica.

O Estado estima aproximadamente 100 propriedades em Rorainópolis, entre pequenas, médias e grandes propriedades. O que equivale a cerca de 40 mil hectares de terra. O presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, explicou que esse número deve aumentar, uma vez que este levantamento corresponde às propriedades cadastradas no Iteraima.

“Além dessas que estão cadastradas no Instituto, também há aquelas propriedades que possuem georreferenciamento particular ainda não cadastrados, e os posseiros que ainda não possuem o georreferenciamento”, destacou.

OUTRAS GLEBAS – O estado de Roraima já recebeu a transferência de oito glebas do Governo Federal, correspondentes aos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá, Bonfim, Mucajaí, Iracema e Caracaraí e Normandia. Porém, os títulos de doação não tinham o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional, o que impossibilitou a emissão de títulos definitivos nestes municípios, por estarem localizados em faixa de fronteira.

A solicitação do assentimento prévio para essas glebas já se encontra na SEAD (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), da Casa Civil da Presidência da República.

As glebas do Extremo Norte, que compreendem o município de Amajari, devem seguir o mesmo procedimento da gleba Equador, ou seja, devem vir com o assentimento prévio no título de doação, possibilitando o imediato início dos trabalhos de titulação das propriedades.

ASSENTIMENTO PRÉVIO – Roraima possui dois terços do território em faixa de fronteira, devido à proximidade com a Venezuela e a Guiana. Desta forma, todos os títulos definitivos expedidos nos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Cantá, Bonfim, Normandia, Mucajaí, Iracema e Caracaraí devem estar com o assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional, que é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e à defesa do estado democrático.

*INFORMAÇÕES: Agência Brasil.