Deputada Joenia se reúne com lideranças da Terra Indígena São Marcos

Lideranças da Terra Indígena São Marcos se reuniram com a deputada Joenia Wapichana (REDE), neste sábado, 22, na Fazenda Xanadu, no Município de Pacaraima, atual Centro Regional, para saber a respeito das emendas destinadas pela deputada para a região e da atuação do mandato coletivo em favor dos povos indígenas.

A reunião foi solicitada pelas comunidades que queriam tratar de assuntos como educação, infraestrutura, agropecuária, comunicação, transporte, saúde e a respeito do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28, que retira a área urbana de dentro da Terra Indígena São Marcos.

Joenia falou sobre sua atuação em Brasília em defesa dos povos indígenas e  explicou suas emendas destinadas àquela região para a saúde, educação e autossutentabilidade das comunidades indígenas. Logo depois de sua fala, foi aberto espaço para os representantes das comunidades fizessem perguntas.

SAÚDE – A deputada Joenia explicou que, dos R$16 milhões de emenda individual, 50% obrigatoriamente precisa ser destinado para a área de saúde. A deputada optou por destinar esse recurso para a saúde indígena através do Distrito Sanitário do Leste (Dsei-Leste). “Sou a primeira e única parlamentar que colocou dinheiro naquele Distrito. Foram R$7,1 milhões na saúde indígena”, destacou.

O recurso foi destinado para construir Unidades Básica de Saúde (UBS), além de quatro casas de apoio para alojamento, quatro casas de pajé nas comunidades do Sorocaima, Mateus, Barro e Truaru da Cabeceira e atividades para promover a medicina tradicional e combater a violência doméstica e o uso abusivo do álcool. Porém, mais de R$3 milhões em emendas voltaram porque o Dsei-Leste não conseguiu empenhar os recursos para todas as atividades previstas.

Com o recurso que conseguiram empenhar estão sendo construídas UBS nas comunidades de São Mateus (Uiramutã),  Muriru e Wapum (Bonfim), Mangueira, Garagem (Amajari), Campinho e Novo Paraíso (Serra da Lua) e uma na Terra Indígena Wai-Wai. Para acompanhar e fiscalizar as obras, a deputada começou a fazer visitas nessas regiões.

SUSTENTABILIDADE – Na área de sustentabilidade, a deputada explicou que, além dos 400 mil que destinou ao Município, foram direcionadas emendas, no ano passado, para alguns órgãos que trabalham executando políticas públicas para comunidades indígenas.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi uma das beneficiadas, para desenvolver o projeto de instalação de viveiros de mudas, melhoramento de plantio de café e aproveitamento de frutas e outros produtos agrícolas. A comunidade Kawe vai receber a complementação de um projeto já iniciado de um viveiro, além de transferência de tecnologia, capacitação, sementes, insumos e utensílios para produzir mudas.

Da emenda destinada à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$744 mil, foram R$536 mil para duas cooperativas de produtores agrícolas da Terra Indígena São Marcos (Coopagi e APITSM) como forma de apoiar a agricultura indígena por meio da aquisição de seus produtos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu uma emenda no valor de R$500 mil para aquisição de equipamento e insumos, como Kits para Casa de Farinha, aquisição de ovinos. As comunidades de Roça e Milho foram beneficiadas com aquisição de ovinos, com 30 machos e duas fêmeas para cada uma.

Recursos também foram garantidos para a Instituto Federal de Roraima (IFRR) para a realização de assessoria técnica e produção de alevinos para comunidades indígenas que desenvolvem a piscicultura, de acordo com linha de trabalho do Campus Amajari.

CULTURA – Outra emenda que poderá beneficiar bandas e músicos da Terra Indígena São Marcos foi destinada para a Secretaria Estadual do Índio (SEI), no valor R$248 mil, para reforma do prédio em que hoje funciona a SEI e aquisição de equipamentos e instrumentos musicais. “São Marcos tem interesse porque aqui tem várias bandas”, frisou a parlamentar.

EDUCAÇÃO – Na área de educação, emenda de quase R$18 milhões de 2020 foi indicada para reforma ou ampliação de 52 escolas indígenas, além de compra de mobílias e aquisição de equipamentos de informática. Desse total, nove escolas das comunidades de São Marcos foram contempladas.

São as seguintes escolas: Boca Mata (ampliação e mobília), Roça (reforma e mobília, além de Laboratório de Informática), Sabiá (ampliação), Sorocaima II (reforma e mobília), Bananal (reforma e mobília), Guariba (reforma), Santa Rosa (ampliação), Darora (ampliação) e Milho (reforma). Para este ano serão mais 50 escolas contempladas com emendas para reforma ou ampliação.

INTERNET – A deputada ainda destinou emendas para instalação de 40 pontos de internet no Estado todo. Em São Marcos, as beneficiadas foram as comunidades da Roça e Sorocaima II.  Estas localidades continuarão contempladas este ano com internet.

Os pontos de internet têm melhorado o sistema de comunicação das comunidades indígenas, auxiliando nas emergências de saúde durante a pandemia, mantendo as lideranças informadas sobre temas de interesse e é também bastante útil nas pesquisas escolares, no estudo à distância e em cursos de formação.

INFRAESTRUTURA –  O Governo do Estado recebeu emenda este ano para por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) aplicar na conservação e construção de pontes em todo o Estado. A deputada Joenia pediu que as comunidades indígenas, em conjunto com a Prefeitura de Pacaraima, façam um levantamento para saber quais as pontes prioritárias que podem ser atendidas pela emenda. Já existe uma demanda de 40 pontes apontadas pelas comunidades.

Projeto do Centro Cultural é apresentado para Joenia

O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (Republicanos), foi convidado a participar do encontro regional e ouviu as reivindicações das comunidades, assim como explicou sobre as emendas da deputada direcionadas para aquele município. Torquato aproveitou para apresentar à deputada o esboço do projeto de construção do Centro Cultural das Comunidades Indígenas de Surumu/Barro, obra oriunda de recursos da emenda de Joenia.

Sobre a construção, houve um compromisso com as lideranças do Centro Cultural, a ser construído no estilo malocão, para a indicação de emenda no valor de R$400 mil. “Essa obra ainda está na fase de conversar com o pessoal do Centro. O prefeito apresentou agora o projeto”, lembrou a deputada.

Joenia Wapichana direcionou mais R$400 mil, no ano passado, para o Município de Pacaraima apoiar atividades produtivas das comunidades de Surumu/Barro e São Marcos, mas esse recurso voltou, devido inadimplência da Prefeitura, segundo explicou o prefeito.

Joenia explica atuação como única parlamentar indígena na Câmara

O mandato parlamentar da deputada Joenia Wapichana conhecido como “Mandato Coletivo” tem sido referência no Congresso Nacional, não somente pelo perfil construtivo, mas pela qualidade de atuação no parlamento. Na reunião dirigida pelo tuxaua da Comunidade Sabiá, Zenilton Trajano Peixoto, vice-coordenador da Região de São Marcos, a deputada Joenia Wapichana também compartilhou sobre sua atuação que não é apenas indicar emendas, mas também lutar pelos direitos dos povos indígenas de Roraima e do Brasil.

“São 513 deputados e deputadas, mas nesse meio eu sou a única mulher e indígena, além de ser apenas eu do partido REDE. É uma luta gigante”, afirmou ao complementar que, se não fosse ela como única parlamentar indígena, teria sido votado na Câmara, na semana passada, sob a manobra de regime de urgência, o Projeto de Decreto Legislativo 28, de autoria do senador Mecias de Jesus, que exclui a área urbana do Município de Pacaraima de dentro dos limites da Terra Indígena São Marcos, sem passar pelas comissões e também sem ouvir as populações indígenas envolvidas.

A deputada sugeriu que as comunidades indígenas aproveitassem a presença do prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, para criar um grupo de trabalho a fim de debater o PDL 28, pois as lideranças indígenas alegam que nem todos foram consultados e que ainda há muitas dúvidas sobre a proposta. As lideranças não sabiam, por exemplo, que o projeto não fala em indenização ou qualquer tipo de compensação às comunidades indígenas.

Joenia afirmou que as lideranças precisam ficar atentas para este momento político delicado, diante de um presidente que se mostra anti-indígena e que antes mesmo de ser eleito já prometia que em seu governo que não demarcaria nenhuma terra indígena. Na presença de coordenadores regionais, tuxauas, lideranças de mulheres indígenas e jovens, a deputada disse que é necessário ficar vigilantes porque até mesmo as terras demarcadas estão sob ameaça.

O tuxaua Zenilton disse que a reunião foi um momento importante, pois pela primeira vez uma parlamentar indígena foi até eles para prestar conta de seu mandato, tirar suas dúvidas e ouvir suas reivindicações. Além das demandas na educação, saúde, estrada, agricultura e pecuária, disse que está sendo desenvolvido um levantamento para produzir um livro sobre os sítios arqueológicos que a TI São Marcos abriga, que é um dos maiores do Estado, mas ainda desconhecido. Um projeto sobre energia alternativa será apresentado como proposta para resolver os problemas de abastecimento de energia.

O coordenador-geral da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM), Marcello Pereira, também compôs a mesa de debates. Ele agradeceu a presença da deputada, que foi importante para esclarecer dúvidas das comunidades e sobre as emendas parlamentares. Ele também chamou a atenção para a importância de reforçar o apoio a um mandato coletivo para defender os interesses dos povos indígenas.

Demarcação de terras indígenas sob ameaça

Essa semana, será mais uma de intensa de mobilização e de pressão em favor dos direitos dos povos indígenas no Legislativo. Estará na pauta da Comissão Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei 490/2007, de autoria do deputado Homero Pereira (PR-MT), com a relatoria de Artur Oliveira Maia (DEM-BA), que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

O PL apresenta sérios riscos ao processo de demarcação de terras indígenas. A Constituição garante que a demarcação das terras indígenas é de competência do Executivo por meio do único órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai), e com o PL passa a ser de competência do Legislativo através de lei.

O PL 490 tem 13 apensados que pautam propostas inconstitucionais e que ameaçam os direitos dos povos indígenas. A deputada Joenia Wapichana está se mobilizando para combater a proposta que ameaça a demarcação de terras indígenas.

Deputada se reúne com representantes da Conafer

Representantes da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil em Roraima (Conaferr) receberam a deputada Joenia Wapichana (REDE), na sexta-feira, 21, na sua sede em Boa Vista. Eles apresentaram à parlamentar o projeto de expansão da entidade no Estado e entregaram em mãos o Plano de Trabalho da Agricultura Familiar a ser desenvolvido em Roraima.

O Espaço Conaferr foi implantado em março do ano passado, a partir de quando a entidade começou a mapear sindicatos, cooperativas e associações rurais, indígenas e agricultores familiares. O coordenador Evandro Pereira explicou que foram feitas articulações com órgãos públicos e privados, além de intermediar políticas públicas de agricultura familiar e voltadas para as comunidades indígenas.

Foi explicado à deputada Joenia a parceria feita com a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) destinado ao melhoramento genético por meio do Programa Mais Pecuária Brasil, cujo projeto piloto está sendo implantado em Roraima, a exemplo de outros estados, como Maranhão e Bahia.

Estão sendo mantidos contados com comunidades indígenas que já têm experiência com criação de gado a fim de desenvolver o projeto de melhoramento genético do rebanho. Segundo os representantes da Conaferr, trata-se de um projeto que vem sendo executado Conafer Nacional e adaptado para a realidade das comunidades indígenas.

A deputada ouviu o plano de ação que foi explicado por cada membro da entidade e deixou a proposta de uma nova reunião para conhecer melhor as ações da Conaferr, principalmente às voltadas para as populações tradicionais. Ela disse que é importante dar apoio principalmente às cooperativas indígenas para que elas possam vender seus produtos agrícolas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entidade para a qual Joenia destinou emenda parlamentar visando a compra da produção dos indígenas.

Joenia explicou também que direcionou emendas para atividades de autossustentabilidade para a Seapa, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de prefeituras para fomente e apoie atividades produtivas.