Deputada pede que Bolsonaro atenda indígenas de Roraima

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede) reafirmou seu posicionamento para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), pelo direito de consulta aos povos indígenas em relação à implantação do Linhão de Tucuruí e solicitou agenda de atendimento da presidência para receber lideranças conforme pedido feito pelos representantes das etnias roraimenses.

A deputada participou como membro da bancada parlamentar de Roraima da reunião do Conselho de Defesa Nacional e entregou um documento a Jair Bolsonaro com pontos específicos tratados no encontro.

“Enquanto parlamentar eleita pelo Estado, não poderia deixar de manifestar o meu posicionamento referente às questões pautadas no documento entregue pela bancada. Destaquei os principais pontos relacionados ao linhão e à corrente no documento entregue”, afirmou.

Sobre a corrente que atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari, Joênia explicou que ela foi colocada pelo Exército em razão das estradas cortarem o território com a função de proteção ao povo e ao meio ambiente devido à alta mortalidade de animais atropelados no período noturno.

“A medida visa também evitar o ingresso sem controle de pessoas e veículos na terra indígena, no período da noite, o que pode provocar inúmeros incidentes colocando a vida dos indígenas em situação de risco, especialmente das aldeias que se encontram próximas aos traçados da entrada e onde há o hábito de praticar a caça noturna. O povo Waimiri-Atroari foi dizimado durante a construção da estada e expliquei que esta medida visou minimizar o impacto que a estrada causa a eles”, disse.

Em relação ao Linhão de Tucuruí, a parlamentar, que é representante indígena, disse que é relevante mencionar que os Waimiri-Atroari estão em diálogo com as autoridades responsáveis sobre a passagem da linha de transmissão de energia de Tucuruí por meio da Funai e o acompanhamento do Ministério Público Federal.

“Há decisão judicial para que sejam consultados e não pressionados. Um ato deliberado de retirada desta proteção poderá comprometer este diálogo construído. Reafirmei o meu posicionamento de defesa dos direitos dos povos indígenas, sendo necessário resguardar o direito de consulta conforme já garantido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho [OIT], instrumento que é lei no País e deve ser respeitado, cumprido pelo Estado brasileiro. Em relação ao Linhão de Tucuruí, o presidente Jair Bolsonaro garantiu que não passará por cima das decisões judiciais e irá respeitar o direito de consulta, ouvindo os indígenas.”

Decisão de presidente permite que indígenas não precisem ser ouvidos

O Conselho de Defesa Nacional, após reunião com o presidente da República Jair Bolsonaro, anunciou que a construção da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, o chamado Linhão de Tucuruí, é agora considerada obra de interesse nacional e, com isso, será acelerada.

Fazendo isso, o governo busca se embasar na decisão jurídica do ministro do STF Menezes Direito no processo de demarcação de terras indígenas na Raposa Serra do Sol, em 2009, que entre as condicionantes para o uso das terras pelos indígenas, está a salvaguarda, segundo a qual o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional, como instalação de bases militares, expansão da malha viária e exploração de alternativas energéticas. Nesses casos, as obras seriam realizadas “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”.

Apesar disso, em coletiva de imprensa, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo vai manter diálogo com as comunidades indígenas afetadas pela construção do linhão, mesmo após a decisão de transformar a obra em uma questão de “segurança nacional”.