O deputado federal Nicoletti (União Brasil-RR) acusou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de deixar indígenas em situação de vulnerabilidade social em ruas e avenidas de Boa Vista. A declaração foi feita em um vídeo publicado nesse domingo (9), enquanto ele mostrava a situação de indígenas crianças e adultos que se abrigam em frente à Feira do Produtor.
“Enquanto o Governo fica vendendo fotinha de yanomami desnutrido, colocando milhões e milhões e milhões de recursos aqui no Estado, nada se resolve”, pontuou o parlamentar, que individualiza as críticas à presidente do órgão, a ex-deputada indígena roraimense Joenia Wapichana.
“Ela foi deputada e pouco fez. Esse desgoverno também pouco está fazendo. O assistencialismo indígena está produzindo isso: indígenas pedindo esmola nos semáforos e vivendo em condições indignas”, completou Nicoletti, ressaltando que os indígenas vivem em condições desumanas e sem alimentação adequada na cidade.
Em nota (que pode ser lida completamente ao final da reportagem), a Funai disse acompanhar diariamente essa situação e informou ter feito um levantamento, neste ano, para manter diálogo com as famílias e averiguar o suporte necessário.
Além disso, o órgão federal disse ter cobrado acolhimento emergencial desse público junto às secretarias municipais de Gestão Social (Boa Vista) e de Ação Social e Cidadania (Caracaraí), e à Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), mas ainda não recebeu resposta. Citados, os entes públicos locais não responderam à Folha até a publicação da reportagem.
Nesta segunda, o deputado prepara uma indicação, ao governo federal, para cobrar urgentemente “ações concretas quanto ao aumento do número de indígenas em situação de miséria e fome nas ruas e praças” de Roraima, especialmente em Boa Vista, apesar de dois anos de emergência yanomami.
Nicoletti também cobrou transparência sobre os recursos destinados aos povos indígenas e sugeriu que esse dinheiro deveria estar sendo investido em educação e em técnicas para que eles se sustentem de recursos das próprias comunidades. “A regulamentação do garimpo, por outro lado, ignorado pelo governo petista, poderia atrair investimentos, com exploração sustentável e com geração de renda para os indígenas”, destacou.
O deputado ainda defendeu que a situação dos povos indígenas seja exposta internacionalmente, especialmente para organizações não-governamentais que alegam destinar bilhões de reais para essas comunidades.
Nota completa da Funai
“A Funai acompanha diariamente a situação, tem relatórios técnicos a respeito e tem acionado os órgãos competentes. O relatório mais recente trata do acompanhamento dos grupos de famílias Yanomami que estão na Feira do Produtor. Intitulado “Relatório Situação dos Yanomami”, o levantamento destaca que, neste ano, a primeira ação da Funai foi manter o diálogo com as famílias e averiguar o suporte necessário. A partir do levantamento das necessidades, a autarquia encaminhou ofícios à Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, à Secretaria Municipal de Gestão Social de Boa Vista/RR e à Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania de Caracaraí/RR, solicitando ação emergencial no acolhimento dessas famílias, conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei nº 8.742, de 07 de dezembro 1993). Até o dia 9 de março de 2025, não havia resposta dessas instituições à Funai.
Cabe ressaltar que, desde que foi decretada a Emergência Yanomami, a Funai tem se dedicado integralmente à pauta e montou uma equipe de apoio às unidades locais para o monitoramento e desenvolvimento das ações. A autarquia tem como missão a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, a qual cabe articular e monitorar a elaboração e execução das políticas públicas voltadas para esses povos. No que tange às suas atribuições e competência, a Funai tem atuado fortemente nos estados de Roraima e Amazonas na qualificação de informações e na articulação com os municípios e Estado, a fim de garantir a construção de uma política pública que inclua os povos indígenas em sua integralidade, como preconiza a Constituição Federal de 1988.
A Lei 12.435, de 6 de julho de 2011, instituiu a política pública de Assistência Social no Brasil, que está ancorada no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), cabendo a execução das atividades de Assistência de Social aos entes federados: municípios, Estados, Distrito Federal e União. Em Roraima, especificamente, a Funai tem mantido servidores e colaboradores da Força Tarefa Yanomami na articulação com os entes locais a fim de encontrar resolutividade para a questão, além de fomentar discussões e estudos para a criação, junto ao Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), de um programa para os indígenas em situação de movimento pendular pelas cidades de Roraima.
Por fim, lembramos que as ações desenvolvidas pela Funai vêm sendo amplamente divulgadas em seu site oficial. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/conheca-as-acoes-da-funai-de-protecao-aos-yanomami-1“.
