Deputado conclui relatório sobre lista de Planos de Saúde

Coletivo de Mobilização Nacional Contra o Rol Taxativo, uma entidade ligada a direitos do consumidor e de pacientes intensificou os protestos virtuais pedindo celeridade na apresentação do relatório que debate a votação do rol de procedimentos  que os planos de saúde devem ofertar a pacientes . Os deputados podem adiar a apresentação do relatório.

A retomada da votação é aguardada com expectativa tanto por pacientes de planos de saúde como por empresas da saúde, prestadoras de serviços e farmacêuticas. 

O rol taxativo, instituído em 8 de junho por decisão do STJ, desobriga as operadoras de planos de saúde de arcar com tratamentos que não estejam relacionados em uma lista prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

O grupo que organiza os protestos, e trabalha para mobilizar a opinião pública, explicou que o Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira deu o prazo de 10 dias para que o Grupo de Trabalho (GT) apresente o resultado, e o prazo já encerra nesta sexta-feira, 08 de julho.

A Coordenadora geral do MobilizaTeaPe, Polly Fittipaldi , que também é uma das coordenadoras do Grupo de Mobilização Nacional pelo Rol Exemplificativo da ANS explicou que as entidades querem deixar o rol exemplificativo, com a lista apenas norteando mas não esgotando a possibilidade de novas terapias, medicamentos e exames que podem ser oferecidos aos clientes de planos de saúde 

“A mobilização nacional ela busca o rol exemplificativo da ANS, mas infelizmente perdemos no STJ e agora estamos tentando que a exemplificidade do rol se torne lei e vidas possam sejam salvas. A redação desse projeto tem que ter uma redação que seja viável para todos os lados, agradando a gregos e troianos. Que seja viável para a manutenção dos planos de saúde e tem que ser viável para atender as demandas das famílias, usuários e beneficiários dos planos de saúde. Enfim, o que queremos é que o texto seja votado, aprovado e favorável ao rol exemplificativo na Câmara dos deputados” explicou.

Sobre a relatoria do deputado Hiran, a representante do grupo, que é mãe de Gémeos Autistas adolescentes, explicou que é urgente a entrega do relatório, pois se não ocorrer hoje, a votação só será possível após o recesso..

“Essa questão atinge milhares de brasileiros que precisam manter-se vivos e que precisam de adequação para a vida. Devido a isso, apesar do grupo de trabalho ter prazo reduzido entendemos que o relatório pode ser entregue no prazo inicial. Não queremos tumultuar, queremos que funcione como deveria inicialmente”

Deputado Hiran afirma que relatório está concluído

Diante dessa pressão, um Grupo de Trabalho foi criado para debater o tema na Câmara dos Deputados. Inicialmente, a previsão era de que o relatório fosse apresentado em 90 dias. Mas diante da movimentação de associações de pacientes, o prazo foi encurtado para 10 dias. Integrado por 15 deputados, o GT em sua maioria defende o rol exemplificativo. A reportagem da Folha entrou em contato com o deputado federal Hiran Gonçalves, relator do grupo que explicou que o trabalho foi concluído dentro do prazo.

“Vamos colocar uma lista que pode ser alterada através de algumas excepcionalidade que estão incluídas no texto que construimos e que eu acho que vai preservar o direito das pessoas e a possibilidade das pessoas irem as operadores , ou irem a ANS ou a Justiça para que tenham garantidos os tratamentos que não estão no rol de procedimentos mas que já são reconhecidos por agências intencional. Vamos equilibrar relações entre usuários e operadoras. Nossa preocupação é preservar a saúde e a vida das pessoas”

Hiran explicou que em relação a mobilização nacional para que o relatório não seja adiado.

“A minha parte já foi feita. Agora é colocar esse relatório para apreciação do plenário e depende de aprovação da maioria. Não me pautei por mobilização, me pautei pelos meus princípios humanísticos, pelo meu princípio de médico de não causar dano de não causar maleficência, que são princípios que regem o médico. E como sou disciplinado estou com relatório pronto antes dos 10 dias agora se vai ser um relatório que vai ser aprovado ou não , aí não depende de mim. Isso aí é uma decisão colegiada ,como todas as decisões que são tomadas aqui na Câmara dos Deputados e no parlamento brasileiro.”

Parlamentares apoiam mobilização

Segundo dados do Conselho Nacional de Saúde, a decisão sobre o rol taxativo traz prejuízos à saúde de quase 50 milhões de pessoas, que deixam de contar com atendimentos específicos que não serão mais cobertos pelos planos. 

“Esta foi uma decisão por demais equivocada, que prestigia os interesses empresariais em detrimento da saúde e da vida”, avaliou Tadeu Alencar (PSB-PE). A postura da corte também foi criticada por Cássio Andrade (PSB-PA), que afirmou nunca ter visto “um lobby tão devastador como esse”, promovido pelas administradoras dos planos de saúde.

A deputada paulista Tabata Amaral reforçou que defender a reversão da decisão do STJ é uma luta pela saúde e pela vida. “O rol taxativo mata e esta não é uma expressão de impacto. Crianças e adultos estão com a vida em risco por conta de uma decisão egoísta, motivada por lobby e que não dialoga com a sociedade.”

STJ

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpretou que o rol era taxativo. Com isso, planos seriam obrigados a oferecer a seus clientes apenas terapias e procedimentos que integram a lista preparada pela ANS, com algumas exceções.

Mal foi anunciada, a decisão provocou uma intensa reação da sociedade civil. Nas redes sociais, campanhas começaram a ser realizadas para mudar essa interpretação em outra frente, no Congresso Nacional.