O deputado federal Nicoletti (União Brasil-RR) apresentou um Projeto de Lei (PL) para estabelecer diretrizes mais ágeis e eficazes na expulsão de imigrantes ou visitantes que cometam crimes dolosos em território nacional. A matéria segue para tramitação na Câmara dos Deputados, onde será debatida pelas comissões permanentes antes de ser votada pelo plenário.
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Segundo o parlamentar, a proposta, que busca alterar a Lei de Migração, surge como resposta ao aumento da criminalidade associada a imigrantes, especialmente na região Norte brasileira, onde a crise política, econômica e social da Venezuela levou milhares de pessoas a ingressarem no País.
Neste contexto, enfatiza Nicoletti, criminosos e integrantes de organizações ilícitas também adentraram o território nacional, impactando diretamente a segurança pública, especialmente em Roraima.
“O Brasil sempre acolheu imigrantes de forma humanitária, mas não podemos permitir que criminosos se aproveitem da nossa legislação para cometer delitos e ameaçar a segurança da nossa população. O objetivo do projeto é criar um processo mais rápido e eficiente para expulsar estrangeiros que cometem crimes dolosos, garantindo mais proteção aos brasileiros”, destacou Nicoletti.
O PL prevê um procedimento de expulsão simplificado, eliminando burocracias que atualmente dificultam a retirada de criminosos do País. Conforme Nicoletti, a medida busca fortalecer a soberania nacional e garantir que o Brasil não se torne refúgio para indivíduos que representam uma ameaça à ordem pública.
