Política

Deputado defende incorporação de GID para cálculo de aposentadoria

Joaquim Ruiz é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

O presidente da Comiss?o de Educa??o da Assembleia Legislativa, deputado Joaquim Ruiz (PTN) quer discutir com a categoria dos professores como forma de negocia??o sobre o pol?mico projeto apresentado pelo Executivo que trata da incorpora??o da Gratifica??o de Incentivo ? Doc?ncia (GID), no valor atual de R$ 798,61.
O defende a incorpora??o da GID para efeito de c?lculo da aposentadoria, uma vez que o benef?cio foi criado como uma forma de incentivo para garantir a perman?ncia do professor na sala de aula.
?Sou a favor de uma corre??o no valor da GID e incorpora??o ? aposentadoria para professores com mais de 10 anos em sala de aula, uma vez que a lei em vigor n?o permite o c?lculo da GID no ato da aposentadoria e esse ? o per?odo da vida em que mais precisamos?, defendeu Ruiz.
Hoje, 3.868 professores da rede estadual de ensino que est?o em sala de aula recebem a GID, conforme folha de pagamento referente ao m?s de outubro. O quadro docente da Secretaria Estadual de Educa??o e Desportos ? de 4.911 professores efetivos; 2.566 seletivados e 1.041 federais.
A proposta que tramita na ALE, al?m de atender aos professores que hoje t?m o direito da GID pelo fato de estarem em sala de aula, ? contemplar todo o quadro docente, incluindo aposentados e pensionistas, o que vai gerar impacto financeiro para o Estado e n?o est? previsto no projeto proposto pelo Executivo Estadual. ?Sem previs?o de impacto or?ament?rio fica dif?cil a discuss?o na Casa?, alertou o parlamentar.
O sal?rio inicial de professor de n?vel m?dio sem gratifica??es ? de R$ 1.597,22; de n?vel superior, R$ 2.218,09; de n?vel superior especialista, R$ 3.105,29; n?vel superior com mestrado, R$ 4.036,89 e n?vel superior com doutorado, R$ 5.247,09.
Fonte: Assessoria parlamentar