Deputado favorável ao marco temporal reclama que ministra não o recebe

Favorável ao Projeto de Lei que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, o deputado federal Gabriel Mota (Republicanos) reclamou que a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, não o recebe para tratar do assunto.

“Roraima não cabe mais demarcação de terra. E isso tentei várias vezes falar com a ministra dos Povos Indígenas e não consegui. Ela não recebe a bancada de Roraima, que tentou várias vezes e que a Joenia [Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas], também não recebe”, disse. “Tem que ter amplo diálogo”, defende o parlamentar, que integra a bancada ruralista no Congresso Nacional.

Conforme o PL que tramita na Câmara dos Deputados, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

A urgência para acelerar a votação do projeto foi aprovada por 324 votos favoráveis e 131 contrários. Devido a essa vantagem, Gabriel Mota acredita que a proposta passará com facilidade na próxima semana, na Câmara. “E aí vai dar uma paz para o produtor de Roraima, pro pequeno produtor, que estava todo mundo aí com nervos à flor da pele, desesperado pela iminência de perder suas fazendas, sítios, chácaras”.

Na opinião do parlamentar, os indígenas, em especial, os de Roraima, querem, na verdade, apoio do governo federal para produzir, e não mais demarcações territoriais, pois quase metade das terras do Estado pertencem aos povos originários.

“Eles querem desenvolver, querem estrada boa, trator pra plantar, escola boa, posto de saúde com remédio, energia elétrica, internet, é todo suporte que eles querem, que o governo federal não está dando, nem a Funai”, criticou.