O deputado federal Nicoletti (PSL) se reuniu nesta semana com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília, para apresentar as demandas do Estado de Roraima no setor.
Entre as prioridades, o deputado defendeu a ampliação da oferta de voos no estado e recebeu sinalização positiva do ministro, que apresentou uma série de medidas que já estão sendo planejadas pelo ministério para melhorar a oferta de voos para a região Norte do país, o que inclui a realização de acordos de “céus abertos” com outros países, a concessão de aeroportos, a abertura de capital das companhias aéreas para atrair mais investimentos estrangeiros, e uma possível redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), por parte do estado.
De acordo com o ministro, a previsão é de que o Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede seja incluído na 6ª rodada de concessões de aeroportos prevista pelo governo, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2020.
Outro tema da pauta foi a integração do estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio da liberação das obras do Linhão de Tucuruí, entre Manaus e Boa Vista, que estão paradas há anos.
Na audiência, o ministro garantiu que tirar a linha de transmissão do papel está entre as prioridades do Governo Federal para o Roraima, o que garantirá a independência energética do estado em relação à Venezuela.
“Tratam-se de assuntos importantíssimos para alavancar a economia local. Tivemos um reunião muito produtiva em que pudemos começar a alinhar junto ao ministro pautas que são prioritárias para gerar desenvolvimento, emprego e renda para os roraimenses”, afirmou.
Nicoletti ainda buscou viabilizar o apoio do Governo Federal para a construção de rodovia que faça ligação entre Boa Vista e a cidade de Georgetown, capital da Guiana. O deputado ressaltou que a medida poderia beneficiar sobremaneira o setor produtivo de Roraima, além de potencializar as operações entre os dois países. Entretanto, diante do desequilíbrio das contas públicas do país e da falta de recursos orçamentários previstos para a pasta, o ministro descartou essa possibilidade para os próximos anos.
TRÂNSITO
Na oportunidade, Nicoletti ainda se colocou à disposição para colaborar com uma eventual medida provisória que preveja alterações no Código de Trânsito Brasileiro, contemplando a diminuição da quantidade de radares, o fim das aulas em simulador, a ampliação do prazo de renovação da CNH e a revisão do seu sistema de pontuação, medidas que foram endossadas pelo ministro e que visam reduzir o excesso de burocracia e os custos para os usuários.