Para remediar os impactos da migração venezuelana em diversos aspectos de Roraima foi sugerida a criação de um Ministério Extraordinário para a Crise Migratória, ligado diretamente ao Governo Federal. A iniciativa, do deputado estadual Coronel Chagas (PRTB), é que o órgão seja criado para tratar da crise migratória de forma temporária, com escritório instalado no Estado.
O objetivo é que a entidade fique responsável pelo acolhimento de venezuelanos, promoção de atividades sociais, alimentação e saúde, tal qual a Operação Acolhida, mas também a promoção de outras atividades como a regularização de documentação dos migrantes.
A sugestão é que o Governo Federal também promova um controle maior na entrada de estrangeiros no país com a exigência da apresentação da carteira de vacinação e dados de antecedentes criminais junto ao posto da Polícia Federal (PF).
Além disso, o parlamentar sugeriu que se promova uma fiscalização mais intensa com scanners veiculares para coibir o tráfico internacional de drogas nas fronteiras em Pacaraima e Bonfim, e a eventual deportação ou expulsão de estrangeiros que cometerem crimes no Brasil.
Outras sugestões feitas pelo deputado, é que sejam promovidas a realização de grandes obras de esfera federal no Estado, como asfaltamento de rodovias, implantação do Linhão de Tucuruí e hidrelétricas em Roraima, com o objetivo de garantir melhoria da infraestrutura e geração de emprego e renda para brasileiros e estrangeiros; fomentar o processo de interiorização e buscar ligação com representantes de iniciativa privada que também produzam ações de acolhimento aos migrantes.
MOTIVAÇÃO – A justificativa para a criação do Ministério Extraordinário, segundo o parlamentar, é com base na atuação do Brasil em operações de paz e missões similares em diferentes continentes em apoio à Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive, com envio de mais de 50 mil militares para auxiliar em conflitos civis em diversas regiões do planeta ao longo dos últimos 70 anos.
Por conta disso, o parlamentar registra que é o momento do Governo Federal lidar com os problemas dentro da sua própria área territorial em razão da crise migratória venezuelana.
“Esse é o momento do Brasil dar uma resposta especial a essa crise e mostrar à comunidade internacional que é um grande país, uma grande nação, que somos signatários da declaração universal de direitos humanos e outros protocolos e acordos internacionais referentes a refugiados e direitos humanos. Pois se investimos bilhões de dólares com efetivos, logística, etc, para socorrer pessoas em outros continentes, podemos fazer isso aqui, na nossa terra, no nosso chão, dando uma demonstração do que o Brasil é capaz”, declarou Chagas.
O parlamentar frisou ainda que é preciso dar crédito à resposta dada pelo Exército Brasileiro que “cumpre bem a sua missão de acolher, dar alimentação e abrigo para cerca de 10 mil imigrantes”, além de coordenar a interiorização de algumas centenas de venezuelanos todos os meses.
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Contudo, o deputado argumenta que seguramente há mais de 100 mil venezuelanos em território roraimense, o que provoca um colapso nos serviços de saúde, educação e segurança do Estado e dos municípios. “Essa conta está sendo paga por nós, quando deveria estar sendo pelo Governo Federal”, complementou.
IMPACTOS EM RORAIMA – Outros pontos levados em consideração para a sugestão da criação do Ministério Extraordinário foram os números de atendimentos de saúde, oferta de matrículas nas escolas municipais, registros de boletins de ocorrência envolvendo venezuelanos e índice de desemprego no Estado.
O parlamentar cita, por exemplo, dados do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostram que Roraima era considerado o 3º estado mais seguro para se viver do país em 2015. Mas em poucos anos, já em 2018, Roraima foi considerado o Estado com o maior registro de mortes violentas, em todo o Brasil.
Chagas ressaltou, no entanto, que não se pode considerar toda a população venezuelana como responsável pela criminalidade em Roraima. Porém, diz que é preciso levar em consideração de que entre os mais de 100 mil estrangeiros que adentraram o Estado existem aqueles foragidos do sistema prisional e envolvidos na criminalidade.
“A crise migratória e a atuação de facções criminosas ocasionou esse aumento da violência. Viram aqui um campo fértil para cooptar pessoas fragilizadas para integrarem as suas facções”, declarou.
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O parlamentar também aproveitou para realizar uma avaliação das medidas tomadas pelos parlamentares do Estado, das Prefeituras, Câmaras Municipais, deputados estaduais, federais e senadores. Embora considere que as ações até agora tenham sido louváveis, o parlamentar frisa que é momento de união entre as lideranças do Estado.
“É preciso um movimento das forças vivas de Roraima, as lideranças, de todos os setores públicos e privados. Da indústria, do Comércio, do homem do campo, do judiciário, do poder executivo. As lideranças políticas, a bancada federal. Todos com uma só bandeira”, declarou Chagas.
A expectativa é que, reunidos, os órgãos do Estado consigam preparar um apanhado de informações e pleitear uma audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). “É hora de deixarmos essas diferenças e nos juntarmos. Prepararmos uma apresentação, fazermos uma exposição, um documento bem elaborado e sugerir a criação desse Ministério. Isso é uma gota d’água para o Brasil, mas é uma onda gigantesca para Roraima”, finalizou. (P.C.)
