Deputado sugere uso de recursos do pré-sal em investimentos

Roraima pode receber um acréscimo de quase 8% no seu orçamento com o megaleilão do excedente do pré-sal, até o final do ano. Embora os valores estejam destinados à previdência, a sugestão é que o recurso também seja utilizado na área de investimento e infraestrutura do Estado.

A sugestão foi feita pelo deputado Coronel Chagas (PRTB), em sessão plenária, e novamente à Folha, nesta quarta-feira, 16, após a aprovação da proposta no Senado Federal na noite de terça-feira, 15.

De acordo com o parlamentar, os recursos representam um aumento de 7,5% no orçamento do Estado. Ele ressalta que o Governo Federal orienta que os valores sejam aplicados para cobrir o rombo previdenciário e também em investimentos, mas que há outras formas de aplicação.

“A dívida previdenciária do Estado está devidamente parcelada. Assim, precisamos apenas garantir esse pagamento para o exercício de 2020, e o restante pode ser destinado para o investimento”, disse.

INVESTIMENTO – O primeiro ponto elencado por Chagas é a questão do investimento em reformas e construção de prédios públicos para compreender a Secretaria de Administração (Segad), Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), Comissão Permanente de Licitação (CPL), Companhia de Desenvolvimento (Codesaima), Agência de Fomento (Desenvolverr), Instituto de Previdência (Iper), Vigilância Sanitária e outros. Todas as unidades citadas estão funcionando em prédios alugados, com prédios abandonados.

“O Estado gasta milhões de reais todos os anos pagando aluguel para o funcionamento de órgãos públicos. Precisamos aproveitar esses recursos e diminuir, acabar, com essa despesa de aluguel. Basta 10% desses recursos para recuperar esses prédios”, afirma. 

O parlamentar acredita que se o Estado utilizasse uma pequena parte dos recursos do pré-sal para recuperar os prédios públicos originais destas pastas, seria uma forma de guardar recursos. “Assim, a partir de 2021 estaríamos economizando milhões de reais para investir na saúde, educação, segurança pública e infra-estrutura”, afirma.

Outro ponto citado por Chagas foi a questão de infraestrutura e melhoria de acesso ao interior do Estado, utilizando parte do recurso para substituir as pontes de madeira por passarelas de concreto, asfaltamento e recuperação de vicinais, em especial aquelas localizadas em pontos turísticos do Estado. 

Além disso, o deputado sugeriu a criação de um programa de calcário para os pequenos agricultores; aumentar o capital da Desenvolverr para dar condições à agência de abrir linhas de crédito aos pequenos empreendedores e colocar em andamento a Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

“O Estado precisa unir forças com o município de Boa Vista para colocar em funcionamento a ZPE. Com ela em funcionamento, a nossa produção de frutas como manga, banana, melão, melancia, etc, chegará com mais facilidade ao mercado do Caribe, Europa e Estados Unidos”, complementou.

Por fim, o parlamentar informou que ainda não iniciou as tratativas com o Poder Executivo sobre a aplicação de recursos, mas que pretende solicitar uma reunião pessoalmente com o governador Antonio Denarium (PSL) sobre o assunto. (P.C.)