O Projeto de Lei nº 238 de 2023, que cria o “Selo da Produção da Agricultura Familiar”, foi aprovado nessa terça-feira (27) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A proposição recebeu 16 votos favoráveis e segue para sanção do poder Executivo.
A proposta, segundo a justificativa, é inspirada na iniciativa do Estado do Maranhão, que facilita a identificação dos produtos da agricultura familiar nos pontos de venda, destacando sua origem rural. De autoria da deputada Joilma Teodora (Podemos), o selo também leva reconhecimento aos produtos fabricados pelos agricultores familiares e suas organizações.
Foi pensando nos agricultores, nos pequenos, e por entender que é uma referência de emprego e renda, não apenas para Roraima, mas para o Brasil, que apresentamos o projeto. Peço ao governo e aos Poderes que tenhamos políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, por entender que é esse setor que melhora a economia do nosso país. É por meio dele que os produtos da agricultura familiar serão identificados nos supermercados, feiras e pontos de vendas, como sinônimo de origem do campo.
defendeu a parlamentar.
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