Os 24 deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que autoriza o governador Antonio Denarium (Progressistas) a contratar empréstimo de até R$ 805.780.756,00 do Banco do Brasil. Aprovada em regime de urgência uma semana após chegar à Casa, a proposta segue para sanção governamental.
Líder do Governo Denarium na Casa, o deputado Coronel Chagas pediu a inclusão do Projeto de Lei autorizativo na pauta desta terça-feira e defendeu a importância da proposta, ao dizer que a atual gestão tem cumprido com suas obrigações nos últimos quatro anos, mas que foi impactada pela queda na arrecadação por meio de tributos no Brasil.
“No início deste ano, vimos a dificuldade que todos os estados e municípios, e também o governo federal, tá tendo com a diminuição de arrecadação – a questão do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e repasses do FPM [Fundo de Participação Municipal) e do FPE [Fundo de Participação Estadual) e outras transferências voluntárias. Isso tem dificultado todos os estados a manter as ações de investimento”, declarou.
Como o projeto ainda não havia recebido todos os pareceres, o presidente Soldado Sampaio (Republicanos) suspendeu a sessão para que os deputados se reunissem em comissão mista para opinar sobre os projetos.
Entenda onde será usado o dinheiro
- Revitalização do Parque Anauá – R$ 100 milhões;
- Reforma e ampliação da Maternidade – R$ 30 milhões;
- Construção de um novo bloco do HGR (Hospital Geral de Roraima) – R$ 80 milhões;
- Implementação de rede de média e alta tensão – R$ 30 milhões.
- Pavimentação de estradas vicinais – R$ 239 milhões;
- Urbanização de sedes e vilas no interior – R$ 20 milhões.
- Segunda etapa da Ponte da região do Passarão – R$ 43 milhões;
- Construção de novos prédios próprios estaduais – R$ 37 milhões;
- Conclusão do prédio do Detran – R$ 11 milhões;
- Sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) – R$ 80 milhões;
- Ampliação da Feira do Produtor – R$ 20 milhões;
- Contratação de projetos – R$ 25,7 milhões;
- Modernização das receitas e da gestão fiscal – R$ 10 milhões;
- Aquisição de aeronaves – R$ 35 milhões;
- Fortalecimento da Agricultura Familiar – R$ 30 milhões;
- Construção de aterro sanitário – R$ 15 milhões
Deputados explicam seus votos
O deputado Marcos Jorge (Republicanos) destacou a preocupação do Poder Executivo em especificar o uso do empréstimo e salientou a importância de obras para estimular a economia, especialmente em tempos que é crucial incentivar empregos. Além disso, elogiou a transparência do vice-governador, que esclareceu as dúvidas levantadas pelos parlamentares.
Por sua vez, Rarison Barbosa (PMB) manifestou inicial preocupação com o projeto, mas que, após receber detalhamento de onde os recursos seriam aplicados, compreendeu a importância do investimento. Ele reiterou o desejo de ver o Estado prosperar, equilibrando sua balança financeira e aumentando sua capacidade de investimento.
O presidente da Assembleia, Soldado Sampai (Republicanos), expressou seu apoio decisivo ao projeto, destacando a eficiência demonstrada na gestão de recursos e a capacidade do Governo de manter as contas em dia. “Voto com muita tranquilidade pela aprovação do projeto, reconhecendo o papel fundamental do estado como indutor da economia”, afirmou.
O político ainda ressaltou a urgente necessidade de avanços em infraestrutura, especialmente considerando o rápido crescimento populacional de Roraima, resultado, em grande parte, da migração. “Atualmente, Roraima conta com quase 700 mil habitantes. Instalações como nosso antigo HGR, da década de 80, e nossa maternidade já não são suficientes para atender à demanda atual”, observou.
Sampaio também mencionou o papel crucial do vice-governador de Roraima, Edilson Damião (Republicanos), em esclarecer as dúvidas dos deputados, garantindo uma compreensão clara do projeto em debate.
Governo
Para garantir ainda mais transparência e responder a quaisquer questionamentos, Denarium realizou uma ligação por vídeo com a finalidade de esclarecer pessoalmente as dúvidas dos deputados.
O governador considera que o empréstimo é “uma solução viável e estratégica, pois, ao diversificar as fontes de financiamento e reduzir a dependência de receitas voláteis, o Estado estará mais preparado para alavancar investimentos e direcionar recursos de forma eficaz para projetos de relevância e impacto positivo na sociedade”.
