Deputados, Denarium, Edilson e secretários podem ter reajuste salarial

A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), presidida pelo deputado Soldado Sampaio (Republicanos), propôs reajustar em 16,4% os salários dos deputados, em 11% o do governador Antonio Denarium (Progressistas), em 10,2% o do vice Edilson Damião (Republicanos), em 26% os dos secretários estaduais titulares e em 53% os dos adjuntos. A medida, que passaria a valer em 1º de janeiro, vai causar um impacto de R$ 19.195.038,88 aos cofres públicos estaduais já em 2023.

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Na última sessão ordinária do ano, Sampaio avisou no plenário que convocaria, durante o recesso, uma reunião extraordinária para votar a proposta, que no caso dos 24 deputados, prevê reajuste escalonado em quatro parcelas. Eles, que recebem atualmente R$ 25.322, passariam a ganhar:

• R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023
• R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023;
• RS 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
• R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O subsídio mensal do governador, que atualmente é de R$ 30.900, aumentaria para R$ 34.299 a partir do próximo 1º de janeiro. O vice, que ganha atualmente R$ 27.880, passaria a receber R$ 30.748. Os secretários titulares, cujos salários atuais são de R$ 23.175, poderão ganhar R$ 29.211. E os adjuntos, com o atual vencimento de R$ 16.222, poderão receber R$ 24.829.

Se considerar as equivalências em salários mínimos (R$ 1.320 em 2023), os deputados vão ganhar o equivalente a 22, o governador a 26, o vice a 23, os secretários titulares a 22 e os adjuntos a 18.

Na justificativa, a mesa diretora cita inflação acumulada de 60% desde a última revisão em dezembro de 2014 e que os salários estão “bem abaixo” dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que são o limite remuneratório no serviço público. Eles pedem o reajuste para “buscar o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes do Estado de Roraima”.

O efeito cascata já é percebido desde que a proposta para reajustar em 18% os salários do ministros do STF, cujos vencimentos são o limite no serviço público, passou a tramitar no Congresso Nacional. Os congressistas aprovaram o texto que vai permitir reposição escalonada em quatro parcelas aos magistrados, sendo a primeira de R$ 39.293,32 para 2023, até ser fixada em R$ 46.366,19 a partir de 2025. Presidente, vice-presidente, deputados, senadores e ministros de Estado também vão receber reajuste.

Na capital de Roraima, o prefeito Arthur Henrique (MDB) sancionou o reajuste de 29,8% do próprio salário e ainda do vice-prefeito Cássio Gomes (MDB), do secretariado municipal e dos dirigentes máximos de entidades da administração indireta. Além disso, os vereadores de Boa Vista reajustaram os próprios vencimentos em 51,74%.

*Por Lucas Luckezie