Deputados propõem criação de CPI para investigar saúde em RR

Logo após o ex-secretário Ailton Wanderley afirmar via rede social que existem empresas de deputados estaduais, federais e senadores vendendo serviços dentro da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), alguns deputados estaduais se reuniram e anunciaram que pretendem conseguir assinaturas para pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia feita pelo médico, além de outras situações relacionadas à saúde pública estadual. 

O argumento usado pelos parlamentares para a abertura da CPI foram as irregularidades apontadas pelo ex-secretário e algumas denúncias que chegaram para eles relacionadas à questão.

Se for aceito, o pedido de criação da CPI deve ser enviado para a consultoria jurídica da Casa para que ela possa analisar e dar parecer que vai embasar a decisão da Mesa Diretora. A CPI é um direito facultado aos deputados e precisa de um terço (oito) dos 24 deputados para poder ser aprovada. Uma vez criada, será composta por cinco membros para que, no prazo de 90 dias, apurem os indícios de irregularidades que motivaram sua criação. Pelo Regimento Interno da Assembleia, a criação depende de aprovação de projeto de resolução no plenário.

O deputado estadual Dhiego Coelho (PTC) afirmou que é preocupante a denúncia. 

“Nós tivemos uma conversa esta tarde [ontem, 4] na Assembleia Legislativa com alguns deputados e chegamos a um consenso de tentar abrir essa CPI, pois já tínhamos alguns documentos com denúncias sobre problemas enfrentados na pasta da saúde. Tem muitas irregularidades que não podemos citar por enquanto, mas que envolvem contratos na Sesau e que precisamos abrir a CPI para investigar se essas denúncias que foram feitas para a Assembleia têm ou não têm fundamento. Estamos apenas organizando essa papelada para dar entrada no requerimento”, explicou.

O parlamentar comentou que é preciso oito assinaturas para que o pedido de abertura da Comissão Parlamentar seja lido em plenário e disse não ter conhecimento de que a denúncia feita pelo ex-secretário seja verdadeira. 

“É apenas um deputado que pode abrir uma votação, é um processo bem complicado, mas vamos tentar. Não tenho conhecimento de que essa denúncia feita por ele seja verdadeira. O que acontece muito na sociedade é que o político tem amigos que têm empresas que prestam serviço para o governo e as pessoas dizem logo que a empresa é dele. Mas não tem como identificar se a empresa A, B ou C é dele, pois, se não está no CNPJ, não tem como provar”, avaliou.

O mesmo pensamento tem o deputado Renato Silva (PRB), que também conversou com a reportagem sobre a possibilidade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

“O descaso na saúde pública está notório para toda a sociedade. Só tem um hospital de referência que é o HGR e o hospital não funciona, não tem material, não tem qualidade de atendimento.”

Em relação à denúncia feita pelo ex-secretário de Saúde, o deputado Renato Silva disse que o alerta é uma situação que precisa ser averiguada.

“Sempre se ouviu falar que tem político envolvido na Secretaria de Saúde com contratos, agora tem que apurar porque o ex-secretário colocou deputados estaduais, senadores, deputados federais na mesma vala comum. É inadmissível, pois sou um deputado que não tem ligação com empresa nenhuma e por isso vamos protocolar o pedido para instalar a CPI da saúde”, afirma o parlamentar.