Uma comissão especial externa, composta por deputados estaduais, foi até o município de Pacaraima nesta segunda-feira, 10, para apurar se houve abuso de autoridade cometido pela Força Nacional de Segurança e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as manifestações ocorridas no final de semana na fronteira com a Venezuela.
A comissão especial é presidida pelo deputado Jânio Xingu (PSB) e conta com os deputados Tayla Peres (PRTB), Chico Mozart (Cidadania), Marcelo Cabral (MDB) e Angela Águida Portella (PP) enquanto membros. A criação da comissão foi uma determinação do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD).
Os parlamentares participaram de uma reunião com o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (Republicanos), e percorreram vários pontos da cidade, além de conversaram com vereadores do município e a própria população sobre as demandas da região.
Após a reunião, o presidente da Comissão anunciou aos populares que os deputados iriam apurar as supostas irregularidades e, caso fossem encontrados indícios de abuso de autoridade, iriam entrar com uma representação contra a Polícia Rodoviária Federal.
“Vamos fazer uma investigação do que aconteceu, mas pelo que se vê houve abuso de autoridade. A gente vai se aprofundar nesse assunto, levantando informações com os vereadores e o prefeito. A partir daí vamos ver o que vai acontecer”, definiu Xingu.
Além disso, a comissão também irá elaborar um relatório sobre o que foi visto na fronteira, que deverá ser encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os órgãos de fiscalização. O objetivo é solicitar que o Brasil entre em um acordo com a Venezuela, para que as ações de acolhimento aos imigrantes sejam realizadas no país vizinho. “Não pode ficar da forma como está. O sistema de saúde, da segurança, a educação não suportam”, completou o deputado.
Outras ações que também ficaram acertadas foram sobre uma reunião com o governador Antonio Denarium (sem partido) e a realização de uma audiência pública na localidade, para discutir junto com a população o impacto da crise migratória.
“Na reunião com o governador vamos apresentar as demandas do prefeito de Pacaraima, que são de mais efetivo da Polícia Militar, para atender à demanda, e a possibilidade de revitalização da delegacia da região. Também ficou acertado que haverá uma audiência pública para escutar a demanda da população. A ALE-RR ficará responsável pela logística e vamos convidar os deputados estaduais, federais, senadores e o governador para ouvir a comunidade”, acrescentou o presidente da comissão especial.
A data da reunião com o governador está prevista para ocorrer somente ao final desta semana, após o retorno de Denarium a Roraima, já que o chefe do Poder Executivo estará em Brasília nesta terça-feira, para participar do Fórum dos Governadores, e só retorna ao Estado na quarta-feira, 12, mesma data em que está prevista a visita do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Já a data da audiência pública vai depender de uma avaliação da Prefeitura de Pacaraima, informou Xingu.
O prefeito de Pacaraima informou que a vinda dos parlamentares foi uma resposta positiva à demanda da população. “Os parlamentares vieram trazer as respostas que estávamos esperando, no quesito da segurança, partindo do Estado. A partir de amanhã continuaremos com uma manifestação pacífica junto com as comunidades indígenas, para chamar a atenção do Governo Federal”, disse.
OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal em Roraima e da PRF Nacional, porém não obteve retorno até o fechamento da matéria. A reportagem ressalta que o espaço estará disponível para declarações posteriores.
ENTENDA – Uma manifestação contra um caso de estupro no município de Pacaraima, na Venezuela, resultou em conflito na região. A informação é que a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional teriam utilizado balas de borracha e gás lacrimogêneo para conter os ânimos nos protestos. (P.C.)
