Deputados vão votar PEC sobre reapresentação e retirada de nomes para autarquias

O texto de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o, de autoria do deputado Chico Guerra (PROS), est? sendo analisado por deputados estaduais e deve come?ar a ser discutido em plen?rio na pr?xima semana. A informa??o ? do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (PSDC), e foi anunciada no final da sess?o desta quinta-feira, dia 23.
Jalser disse que as indica??es de Braz Behnck para a presid?ncia da Aderr (Ag?ncia de Defesa Agropecu?ria) e de J?lia Am?rica Campos para a reitoria da Universidade Virtual de Roraima (Univirr), devem voltar ? Assembleia, e ser votadas em plen?rio.
Braz teve o nome retirado pela lideran?a do Governo antes da vota??o, no dia 26 de mar?o. J? o nome de J?lia n?o foi enviado a Casa dentro do prazo previsto pela Constitui??o, e ela foi automaticamente afastada do cargo.
A Constitui??o Estadual n?o prev? um posicionamento do Poder Legislativo nesses casos, e por conta dessa omiss?o a PEC foi apresentada. ?Nossa Constitui??o, em seu artigo 33, n?o fala sobre o que acontece quando o Governo perde o prazo, e o Governo reapresentou os nomes?, explicou Jalser.
De acordo com ele, o deputado Soldado Sampaio (PC do B), ainda deve apresentar algumas emendas ao texto original, e s? depois disso a mat?ria ser? levada a plen?rio, mas adiantou que j? existe um entendimento entre os blocos partid?rios para a aprova??o da proposta. Jalser comentou que, ap?s aprovada, a Emenda deve vetar a reapresenta??o de nomes retirados ou n?o apresentados no prazo previsto por, pelo menos, um ano.
O presidente disse que as comiss?es especiais que v?o analisar as duas indica??es do Governo, para a Aderr e Univirr, est?o formadas e devem apontar presidente e relator at? a pr?xima semana. Depois disso, os deputados devem informar quando acontecem as sabatinas e vota??o em plen?rio.
Fonte: Secom/ALE