Deputados votam projeto que proíbe cursos de enfermagem à distância

O futuro dos cursos de enfermagem à distância em Roraima deverá ser definido na sessão desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Roraima, quando será votado o Projeto de Lei número 038/2016, que proíbe o funcionamento de cursos de nível médio, técnico e específico para formação desses profissionais.

A matéria é de autoria dos deputados Lenir Rodrigues (PPS), Marcelo Cabral (PMDB), Evangelista Siqueira (PT) e Jorge Everton (PMDB).

Eles defendem o ensino presencial, considerando a necessidade de o profissional da área ter contato com o paciente. Inclusive, uma audiência pública realizada em maio deste ano, na Assembleia, a pedido do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), discutiu sobre esse assunto.

O projeto de lei foi fundamentado pelo relatório do Cofen, em que apresenta o diagnóstico situacional dos cursos de graduação em enfermagem em âmbito nacional, na modalidade de educação à distância (EAD).

O documento revela um quadro que não condiz com a realidade das necessidades ao exercício da profissão.

Para o deputado Evangelista Siqueira, “a preocupação é exatamente pelo fato de que a enfermagem lida diretamente com a vida.

Quando fizemos a audiência pública, a pedido do Conselho Federal de Enfermagem, a ideia foi discutir sobre a prática, o estágio nestes casos”, disse. 

O parlamentar acrescentou que a questão nessa temática é a formação de profissionais que atuarão na saúde, atendendo aos cidadãos.

“Foi verificado que nos cursos à distância, em algum momento não disponibilizavam de todas as atividades práticas para o aperfeiçoamento necessário dos alunos”, destacou Siqueira.

A matéria que será votada nesta quarta-feira, também tem como justificativa o fato de que há procedimento investigatório no âmbito do Ministério Público Federal, destinado justamente a coibir a oferta de cursos de enfermagem e outros profissionais de saúde através de EAD, na forma como são disponibilizados atualmente.

Com essa iniciativa os deputados acreditam que poderá ser evitado, consequentemente, o advento de crescimento de erros e dados ocasionados por imperícia, negligência e imprudência na assistência à saúde.

Com informações da SupCom ALE-RR