Desembargador manda de novo que PF solte ex-presidente

O desembargador federal, Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mandou mais uma vez soltar Lula. Ele está de plantão até às 11 horas de segunda-feira, dia 9, e determinou que a decisão dele seja cumprida no prazo de uma hora, a partir do recebimento da notificação, devendo então o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter a possibilidade de ser solto até o início da noite deste domingo, dia 8.

A determinação do plantonista foi expedida após a decisão do colega, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que é relator do processo da operação Lava Jato, ter mandado a PF desconsiderar a habeas corpus, concedido por Favreto.

Agora o contexto se desenha para uma indefinição jurídica, visto que além do juiz da Lava Jato, Sergio Moro ter se manifestado contra a liberdade de Lula, o Ministério Público Federal também havia pedido que o Tribunal reconsiderasse a decisão do plantonista e impedisse a soltura do ex-presidente. A expectativa agora é que o presidente do TRF-4, Thompson Flores, ponha fim no conflito entre os dois desembargadores do tribunal, emitindo nova decisão sobre o caso.

PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou em apoio ao Ministério Público Federal. O STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestou pelo cumprimento dos ritos jurídicos e respeito à hierarquia, devendo o STJ (Superior Tribunal de Justiça) se manifestar caso provocado.

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