Desembargadores se declaram suspeitos em processo

Três desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima se declararam suspeitos de julgamento dos processos referentes a Operação Cartas Marcadas.

De acordo com pesquisa realizada no Tribunal de Justiça de Roraima, os Desembargadores Mauro Campelo, Leonardo Cupello e Ricardo Oliveira, componentes da Turma Criminal declinaram competência de todos os processos de envolvidos na Operação.

Campelo e Oliveira alegaram amizade com advogados envolvidos no processo. O Desembargador Leonardo alegou foro íntimo para não julgar os casos.

“O novo CPC ampliou os casos em relação ao Código anterior, em que o juiz deve se considerar suspeito, agora quando for amigo do advogado da parte. Antes, era só a amizade íntima com a parte. Dessa forma, como sou amigo de um dos advogados declarei-me suspeito enquanto este estiver atuando no caso. Esta nova norma visa garantir uma decisão imparcial e afastar qualquer dúvida sobre isto”, disse Campelo em sua rede social.

Pelo Regimento, neste caso, os processos devem ser passados ao Desembargador mais antigo da Câmara Cível, atualmente, a Desembargadora Elaine Bianchi.

A Desembargadora Elaine recebeu os processos no início da tarde desta segunda-feira e os mesmos estão sob análise, segundo informações prestadas pela assessoria de comunicação da Casa. “Ela só vai se manifestar após analisar os processos”, afirmou a assessoria.

 O CASO

O esquema de desvio de recursos públicos envolve diretamente servidores da ALE/RR, sendo um deles a Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do legislativo estadual. No total foram cumpridas 45 ordens judiciais, sendo 10 de prisão preventiva, 23 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva, todas em Boa Vista.

Os bens e veículos apreendidos na Operação Cartas Marcadas, desencadeada pelo Ministério Público do Estado de Roraima totalizaram mais de R$ 3 milhões de reais e foram colocados a disposição da Justiça.