As contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que são alvo da Operação Desvid-19, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 14, envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao Covid-19.
A informação foi divulgada pela Controladoria Geral da União (CGU) que trabalha em parceria com a Polícia Federal (PF). De acordo com a CGU, o objetivo é desarticular possível esquema criminoso voltado ao desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações.
A CGU informou que durante as investigações identificou diversos indícios da prática de sobrepreço e superfaturamento nas contratações, realizadas pela Sesau, para aquisição, dentre outros itens, de equipamentos de EPI e teste rápido para detecção do Covid-19.
O inquérito policial apontou que os recursos eram direcionados, por meio de processos licitatórios fraudulentos, para empresas específicas, que então eram contratadas pela Secretaria.
Impacto Social – Ainda de acordo com a CGU, o Estado de Roraima já recebeu em 2020 cerca de R$ 171 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, R$ 55 milhões são especificamente para combate à Covid-19.
“A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, já bastante afetada pelos efeitos da pandemia”, diz trecho da nota da Controladoria.
Diligências – A Operação Desvid-19 consiste no cumprimento de 7 mandados de busca e apreensão em Boa Vista. O trabalho conta com a participação de três servidores da CGU e de 41 policiais federais.
A CGU destacou que por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias, e solicitou que quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico.
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