Diretor da Eletronorte diz que redução de subsídios causou aumento da tarifa

O recente aumento de 41,02% na conta de energia do consumidor roraimense foi tema no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, neste domingo. O assistente da presidência da Eletrobras Distribuição Roraima, Joaquim Moreira, explicou, durante entrevista concedida ao economista Getúlio Cruz, que houve uma redução no valor pago pelo Governo Federal como subsídio para manter o funcionamento das termelétricas.

Como consequência, a empresa não teria como arcar com a ausência da ajuda de custo e por isso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste no Estado. Ele chegou a dizer que os políticos poderiam articular a construção de uma hidrelétrica no Estado a fim de que a tarifa de energia seja reduzida ao consumidor roraimense.

O assessor explicou que, por lei, estados e municípios que não são interligados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) recebem um subsídio para poder custear o valor do megawatt/hora. “Isso ocorre porque esses sistemas isolados não teriam condições de arcar sozinhos com o valor da geração de energia térmica, usada para complementar a ausência da energia hidrelétrica e que chega a ser três ou quatro vezes mais cara”, disse Moreira.

Segundo ele, antes do reajuste, a companhia recebia uma ajuda de R$ 444,00 para pagar cada megawatt/hora, o que equivale a R$ 642,00. “Restava, então, para o consumidor pagar R$ 198,00 por cada mw/h consumido e, assim, fechar a conta”, detalhou. Com a redução deste valor, realizada devido a um cálculo anual feito pela Aneel, que leva em consideração o total de termelétricas e hidrelétricas em funcionamento no sistema atual e que limita um percentual de subsídio aos sistemas isolados, a ajuda passou a ser de R$ 347,00 por mgw/h, tendo o consumidor da ponta que arcar com R$ 295,00 mgw/h. “Aí, então, explica-se o aumento de mais de 40% na conta”, frisou.

“Em função da crise hídrica pela qual passa a Nação, exigiu-se o ligamento de mais termelétricas. Como aumentou o número de térmicas no País inteiro, o custo de subsídio, que é limitado, teve que ser mais dividido para que atingisse a todos os que trabalham com o sistema isolado de energia, vem daí a redução desse subsídio”, explicou o assessor da presidência da Eletrobras.

AÇÃO JUDICIAL – Questionado sobre os movimentos da classe política local, que afirma estar requerendo na Justiça a suspensão do aumento, Moreira afirmou que, caso isso ocorra, e a empresa não possa cobrar o reajuste na conta, as termelétricas, que hoje alimentam 25% da energia fornecida no Estado, irão fechar. O impacto geraria cerca de R$ 7 milhões mensais de prejuízo, conforme já divulgou a Folha na edição de sábado. “É totalmente inviável, para nós, não aplicarmos o reajuste. Sem ele, não teríamos como pagar o combustível que fornece a energia térmica que complementa a energia vinda de Guri. Com isso, teríamos que fechar as termoelétricas e voltaríamos para o início dos anos 90, onde sofríamos diariamente com apagões de energia”, frisou Joaquim Moreira.

Conforme ele, estes números apresentados representam o valor bruto do megawatt. Na conta do consumidor ainda são acrescidos os impostos e taxas, valores esses detalhados na conta de energia que chega às casas todos os meses. “Ao pegar a conta, o consumidor tem descrito nela o quanto vai pagar em cada situação, quanto gasto bruto em energia e o valor referente a cada imposto, estadual ou federal, cobrado”, afirmou.

Moreira destacou que, mesmo após o reajuste, o Estado de Roraima tem a sexta menor tarifa de energia elétrica cobrada no País. “Apenas os estados do Amapá, Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia e Pernambuco pagam uma tarifa menor que a nossa. Das 61 empresas que fornecem energia no País, existem 55 que cobram mais caro que a gente”, ressaltou.

Segundo ele, a solução para o reajuste não seria a suspensão, e sim a manutenção valor do antigo do subsídio pelo Governo Federal, além da interligação do Estado com o SIN. “Pode-se dizer que até a articulação da instalação de uma termelétrica no Estado poderia ajudar na redução desta tarifa, mas isso cabe somente à articulação dos políticos que regem nosso Estado”, destacou.