No próximo dia 27 de novembro, cerca de 1.300 advogados irão às urnas para decidir quem será, pelos próximos três anos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Roraima. O resultado será divulgado ainda no dia 27. O novo presidente da OAB assumirá o mandato no dia 1º de janeiro do próximo ano, encerrando-o em 31 de dezembro de 2018.
Neste pleito, duas chapas concorrem aos cargos de presidente e vice-presidente da OAB. A chapa “OAB Livre. OAB Unida” é composta pelos advogados Alexandre Sena e Nathália Veras, enquanto a chapa “OAB Forte e Representativa” tem como candidatos os advogados Rodolpho Morais e Edinaldo Vidal, nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.
Tanto Sena, advogado há 13 anos, quanto Morais, que advoga há 15, concorrem pela primeira vez ao cargo máximo na OAB-RR, sendo que o segundo é o atual vice-presidente da instituição. Apesar disto, o atual presidente da Ordem, o advogado Jorge Fraxe, apoia a chapa “OAB Livre. OAB Unida”.
Alexandre Sena disse que se candidatou porque quer defender os direitos e as prerrogativas dos advogados. “Estamos sendo menosprezados por todos os órgãos da administra pública, incluindo o Executivo, Judiciário e Legislativo. Isso gera um prejuízo não só para o advogado, como para a sociedade, que tem a atuação do profissional mitigada. Então o resgate da advocacia enquanto instituição se torna necessária para garantir o exercício da profissão”, destacou.
Já o advogado Rodolpho Morais afirmou que se candidatou à presidência como continuidade a uma sequência de cargos que exerceu dentro da OAB-RR. “E o que me motivou a me candidatar foram as dificuldades enfrentadas pela classe. Estou no fórum todo dia, atuando, vendo as dificuldades e percebi que a OAB pode fazer mais pelo advogado, em defesa das suas prerrogativas”, assegurou. (V.V)
Alexandre Sena defende revisão de tabela de honorários advocatícios
À Folha, o advogado Alexandre Sena, candidato a presidência da OAB-RR pela chapa “OAB Livre. OAB Unida”, afirmou que a primeira de suas propostas é efetivar a revisão da tabela de honorários da instituição. “Ela tem que ser adequada aos valores mercadológicos, porque está defasada, seja por valores praticados muito baixos ou muito altos”, disse.
Para ele, com isso, poderá ser feito um trabalho de conscientização do advogado e da sociedade para que respeitem os valores estabelecidos. “Assim, a gente passa a resgatar um pouco a dignidade porque quando um cliente for a um escritório saberá que aquele valor será praticado nos demais. Não adianta pechinchar”, afirmou.
Ainda com relação a valores, Sena destacou que é preciso aplicar e efetivar o valor da consulta de assessoria jurídica. “Temos colegas que atendem clientes por horas e depois esse cliente, munido de todas as informações necessárias, procura um advogado que cobra um preço menor. Desse jeito estaremos fortalecendo a advocacia, colocando todos em patamar de igualdade”, disse, reiterando que essa aplicação pode acontecer desde que haja interesse institucional.
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O advogado defende também a representatividade da OAB diante das turmas recursais. “Os juizados especiais, em sua maioria, têm analisado a questão jurídica das ações de uma forma divergente do restante do País. As condenações aqui de Roraima são muito diferentes de decisões de estados vizinhos e com uma discrepância muito grande de valores. O que queremos é que as decisões sejam tomadas em conformidade com o resto do Brasil”, explicou.
Para ele, isso desmotiva o advogado e a sociedade a buscar seus direitos. “As empresas, que desobedecem ao Código de Defesa do Consumidor, vem cada dia mais agredindo o consumidor”, disse.
Por último, Alexandre Sena tratou da Advocacia Pública e do desentendimento que acontece quanto ao exercício da Advocacia nas autarquias. “Temos vários colegas que passaram em concurso público, que tomaram posse e que hoje sofrem com a diferenciação de nomenclatura, de poder de atuação, de valores de salários, em relação àqueles que exercem a mesma função na Administração Direta. Precisamos fazer um trabalho de aparelhamento e junção dessas funções, de equiparação profissional e salarial”, frisou. (V.V)
Valorização da carreira é bandeira defendida por Rodolpho Morais
A valorização da carreira do advogado, seja o jovem, a mulher ou o profissional mais experiente, é a principal bandeira levantada pelo advogado Rodolpho Morais, da chapa “OAB Forte e Representativa”. “O mote da nossa campanha – Forte e Representativa – é bem denominada. Todos os segmentos estão sendo representados, seja a advocacia pública, a privada, trabalhista, civilista, criminalista, empregado, com cargo público, defensores públicos, novos advogados, advogados mais antigos, mulheres advogadas. Temos um leque grande de apoio e que realmente dá essa transparência, essa representatividade dentro da OAB”, destacou.
Morais afirmou que também pretende estreitar os laços da OAB com o poder público, como Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Polícias Militar e Civil. “Temos que aparar essas arestas que hoje estão sendo criadas, e que eles entendam o papel do advogado na sociedade”, frisou, em entrevista à Folha.
O candidato lembrou que as prerrogativas do advogado estão sendo desrespeitadas. “Precisamos de respeito, estabelecer um piso salarial para o advogado contratado e fomentar a divulgação da tabela de honorários”, disse. A preparação e o suporte para o advogado em início de carreira também são uma bandeira levantada por Rodolpho Morais, assim como a abertura de convênios com instituições que atendam às necessidades da advocacia.
Na campanha da chapa “OAB Forte e Representativa”, a mulher tem destaque. “Uma de nossas propostas é a defesa do olhar, do sentimento da mulher advogada. Ela é vista com outros olhos quando vai cumprir seu papel de advogada quando chega numa delegacia, numa penitenciária. Por isso, temos que ter uma preocupação especial com a mulher e incentivá-la a participar desse processo de construção da OAB”, afirmou.
Para Morais, o Movimento Mais Mulheres na OAB, iniciado em Roraima e perpetuado por todo o Brasil, é o início desta valorização e cuidado com a mulher advogada. “O movimento tem como propósito único fomentar a participação da mulher dentro da OAB e também no espaço político. É um movimento reconhecido pelo Conselho Federal da OAB, realizado em todas as seccionais do Brasil”, destacou. (V.V)
