Após mais de 12 horas de sessão, os 65 deputados federais que compõe a comissão especial de impeachment votaram, com 38 votos a favor, pelo parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão que defendeu a instauração do processo que pode depor a presidente Dilma Rousseff (PT). Os outros 27 deputados votaram contra. Não houve abstenções.
Durante a longa discussão, a bancada roraimense, composta pelos deputados Édio Lopes (PR), Jhonatan de Jesus (PRB) e Shéridan Oliveira (PSDB), pouco se destacou. Após as considerações de cada partido, que se estenderam por toda a tarde, foram iniciadas as indicações de voto de cada partido.
Por volta das 19h, o deputado Édio Lopes pronunciou que o Partido da República (PR) se posicionava contra o relatório que pede o processo de impeachment. “Portanto, a posição do PR, tomada esta manhã, é contrária ao relatório”, disse. Já o deputado Jhonatan de Jesus foi orientado, junto a mais dois membros do seu partido, a votar sim. Na mesma linha, a deputada Shéridan de Oliveira se pronunciou a favor do relatório.
Toda a sessão contou com ânimos exaltados e acusações severas trocadas entre governo e oposição. Deputados levaram placas indicando sua posição e gritavam frases como “Fora Cunha”, “Fora golpistas”, “Não vai ter golpe, vai ter cadeia”.
PRÓXIMOS PASSOS – Com o resultado, o processo segue para votação no plenário da Câmara. A partir de sexta-feira, 15, os deputados devem se reunir para apreciar a matéria, que tem 48 horas para ser votada. Isso indica que os trabalhos na Casa devem seguir durante todo o fim de semana.
Para que o processo seja instaurado, é necessário que no mínimo 2/3 dos deputados federais, ou 342 parlamentares, votem pela admissibilidade do processo. O arquivamento ocorre caso o Planalto consiga pelo menos 171 votos, abstenções e faltas.
Caso aprovado, o processo segue para o Senado, que montará outra comissão para analisar o impeachment. Após os trabalhos, o Senado também deve votar sim ou não ao parecer do colegiado. Se não houver maioria simples dos senadores (41 ou mais parlamentares) a favor da saída de Dilma, o impeachment é arquivado.
Caso aceita a instalação do processo, a presidente fica afastada por até 180 dias e tem 20 dias para apresentar sua defesa. Neste caso, o vice-presidente da República, Michel Temer, assume o cargo interinamente.
O Senado convoca, então, o presidente do Supremo Tribunal Federal para comandar nova sessão no plenário. Neste momento, para o impeachment ser concluído, é preciso receber, ao menos, 2/3 de votos favoráveis (equivalente 54 senadores) ao impeachment.
Se essa marca for alcançada, a presidente Dilma é destituída e fica impedida de assumir cargo público por oito anos. Caso não aconteça, o processo é arquivado, e a petista volta para a Presidência da República. (JL)
