DPE aguarda decisão judicial para definir escolha de novo dirigente

O impasse quanto à escolha do novo defensor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE) continua e só deverá acabar depois que a Justiça bater o martelo sobre a questão. Essa foi a decisão do Conselho Superior da DPE, no início do ano, ao ser consultada sobre o procedimento de uma nova eleição.

A DPE está sendo administrada pelo subdefensor público geral, Carlos Fabrício Ratacheski, na condição de defensor geral interino, desde dezembro do ano passado, quando o mandato do até então defensor geral, Stélio Dener, foi concluído.

Mas, na verdade, todo esse imbróglio começou quando os deputados estaduais não aprovaram o nome de Ratacheski, em setembro do ano passado, apesar de já ter sido sabatinado e aprovado na comissão, para assumir o cargo de defensor geral. 

Após a rejeição do nome de Carlos Fabrício no plenário da Assembleia Legislativa, uma disputa judicial tomou conta do caso. Os deputados estaduais governistas ajuizaram um mandado de segurança e conseguiram a anulação da sessão que havia rejeitado o nome de Ratacheski. No entanto, na segunda sessão, o nome mais uma vez foi rejeitado.

Com o impasse, a Defensoria Pública resolveu anular a eleição da lista tríplice e convocar nova eleição sob o argumento de que os outros dois candidatos da lista não obtiveram ao menos 50% dos votos, o que inviabilizaria a indicação de algum desses nomes ao cargo de defensor geral, pois nenhum teria representatividade e legitimidade.

Foi então depois dessa medida, que uma nova decisão judicial paralisou todo o processo. Isso porque a Justiça suspendeu qualquer procedimento relacionado ao processo de escolha do novo defensor público geral para o biênio 2016/2017 até que o mérito da questão seja julgado.

INTERINO

Durante esse período, o mandato de Stélio Dener acabou em dezembro e como Ratacheski possui o mandato de subdefensor até fevereiro de 2017, ele automaticamente assumiu a Defensoria como interino.

O defensor explicou à reportagem da FolhaWeb que em seu primeiro ato como interino convocou o Conselho Superior para discutir a questão de uma nova eleição para escolha do defensor geral. O Conselho decidiu que até que a discussão na Justiça seja concluída nenhuma medida pode ser tomada sobre esse assunto.

“O Conselho entendeu que não haveria possibilidade de convocar novas eleições haja visto que o TJ determinou a suspensão do processo. Então nós estamos aguardando um posicionamento do Tribunal de Justiça”, informou Ratacheski, ressaltando que acredita que em breve a situação terá um julgamento.

“E o que houver para se fazer, de acordo com o que a justiça determinar, nós vamos fazer imediatamente. Se nada ocorrer, eu sigo até fevereiro de 2017 e, antes disso, obviamente eu tenho a obrigação legal de chamar eleições para subdefensor público geral. Mas nós acreditamos que antes disso, tudo será resolvido”, afirmou.