A exemplo do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que, como medida de contenção de despesa, mudou o horário de trabalho e suspendeu o pagamento de gratificação de produtividade aos servidores, a Defensoria Pública do Estado (DPE) também anunciou medidas para adequação do orçamento do órgão após o veto governamental que reduziu os recursos a serem repassados para a DPE.
De acordo com a Defensoria Pública, diante das limitações financeiras, o trabalho será realizado em permanente regime de contenção de despesas. Por conta do agravamento do quadro, o Conselho Superior da DPE aprovou, em reunião ordinária realizada no dia 19 de janeiro, a suspensão de viagens de membros e servidores para capacitação fora do Estado, reduzindo, consideravelmente, os gastos com passagens e diárias.
A DPE também está promovendo a análise de todos os contratos administrativos firmados pela instituição com vistas a verificar a possibilidade de redução dos mesmos.
Diretor do Sintraima e ex-presidente da Femarh são convidados no Agenda da Semana deste domingo
Entrevistas começam às 9h e seguem até o meio dia.
Após RR se enquadrar na lei, candidatos de concurso cobram nomeação na Sefaz
Para um dos representantes do grupo, os técnicos de tributos estaduais deveriam ser uma prioridade no chamamento em meio às inúmeras demandas ao Governo de Roraima
O orçamento aprovado pelos deputados estaduais para a Defensoria Pública era de R$ 41.466.436. Com o veto governamental, voltou para R$ 37.866.436, valor orçado no texto original da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016. “Mesmo com as medidas de contenção, a DPE necessita de pelo menos mais R$ 6 milhões para fechar as suas contas em 2016”, afirmou o defensor público-geral interino, Carlos Fabrício Ratacheski.
OUTROS ÓRGÃOS – Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado informou que, quanto à adoção de possíveis medidas para contenção de despesas do TCE, tendo em vista os vetos feitos na Lei Orçamentária Anual pela governadora Suely Campos, o presidente do TCE, conselheiro Henrique Machado, aguarda o posicionamento da Assembleia Legislativa em relação a manter ou derrubar o veto governamental. “Caso o veto seja mantido, estudos já foram feitos para que os ajustes necessários de contenção de gastos sejam implementados”, afirmou.
Já o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) se limitou a informar que “ainda não tem um posicionamento sobre o fato”. A Folha entrou em contato ainda com a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa e com a assessoria de comunicação do Ministério Público de Contas, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria, às 18h. (V.V)
