Os deputados federais Duda Ramos (MDB) e Stélio Dener (Republicanos), representantes do estado de Roraima, visitaram nesta quinta-feira (21) o acampamento indígena da comunidade Sabiá, situado na Terra Indígena São Marcos. O local é palco de uma mobilização que já dura 24 dias contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2024. Apelidada de “PEC da Morte”, a proposta, de autoria do senador Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas), pretende oficializar a tese do Marco Temporal, que restringe os direitos indígenas às terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988.
A situação se tornou mais tensa após o Ministério Público de Roraima (MP-RR) instaurar um procedimento administrativo para acompanhar a liberação da rodovia bloqueada pelos manifestantes.
Apoio dos parlamentares
No encontro com as lideranças indígenas, os deputados manifestaram solidariedade ao movimento e criticaram a PEC. Para Duda Ramos, a proposta é inaceitável e desconsidera o histórico de lutas dos povos originários.
“Aqueles que defendem o Marco Temporal são desumanos. Eles ignoram as perseguições sofridas por vocês e tentam limitar os seus direitos à terra com base em uma data arbitrária. Mas vocês sempre estiveram aqui”, afirmou o deputado.
Duda também destacou a importância da preservação ambiental, associando-a à atuação das comunidades indígenas, e se comprometeu a levar a questão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Vocês são os verdadeiros guardiões da biodiversidade. Sem vocês, já não haveria floresta em Roraima. A luta contra a PEC 48 e outras propostas que ameacem o meio ambiente deve ser global. Essa causa precisa estar nos congressos internacionais”, enfatizou.
Já Stélio Dener reafirmou sua posição contrária ao Marco Temporal e garantiu que votará contra a PEC caso chegue à Câmara dos Deputados.
“Votei contra o Marco Temporal e continuarei votando. O artigo 231 da Constituição é intocável. Não podemos permitir que ele seja alterado. Digo não ao Marco Temporal e me comprometo a rejeitar essa PEC novamente, se necessário”, afirmou Dener.
Indígenas seguem mobilizados
As lideranças indígenas consideraram fundamental o apoio dos deputados, mas reforçaram que a luta continua enquanto a PEC não for arquivada.
“Essa PEC ameaça não apenas Roraima, mas todo o Brasil. Nós não vamos silenciar. Vamos continuar aqui até que o senador Hiran Gonçalves retire a proposta de vez. A mesa de conciliação sugerida não resolve, é apenas uma mesa de complicação”, declarou Waldir Tobias, tuxaua da comunidade Sabiá.
Os manifestantes pedem que o senador compareça ao acampamento para dialogar com as lideranças. Até o momento, Dr. Hiran não respondeu às solicitações.
Enquanto isso, o movimento segue mobilizado, mantendo bloqueios e protestos na região, em defesa dos direitos dos povos indígenas e contra o avanço do Marco Temporal.
