O edital de eleição do novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPRR) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, 8. O atual mandato da procuradora-geral, Elba Amarante, se encerra em março deste ano.
De acordo com a Resolução nº 001, a procuradora-geral de Justiça designou que a realização da eleição ao cargo de procurador-geral aconteça no dia 8 de fevereiro, das 8h às 12h. Todos os procuradores de Justiça em exercício são elegíveis, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, e todos os integrantes da carreira são eleitores.
Os procuradores de Justiça deverão manifestar formalmente seu interesse como candidato perante o presidente do Colégio de Procuradores até o dia 17 de janeiro, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
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A votação será “secreta e trinominal, por meio eletrônico, via rede de computadores, através de acesso a link exclusivo na página do Ministério Público de Roraima. O eleitor pode utilizar a senha pessoal do e-mail institucional, podendo votar em até três candidatos”, diz trecho da publicação.
A apuração será publicada logo após o encerramento da votação, consignando-se as ocorrências em ata. A Mesa Apuradora da eleição será composta pelo procurador de Justiça e presidente da Comissão Eleitoral, Alessandro Tramujas Assad, e os promotores de Justiça Ademar Loiola Mota e Hevandro Cerutti, este último responsável por secretariar os trabalhos.
No caso de empate na votação, o membro mais antigo na carreira integrará a lista tríplice. Concluída a apuração e confeccionada a ata, a Mesa Apuradora deverá encaminhar o documento à procuradora-geral de Justiça para que tome as providências legais. “Os casos omissos serão resolvidos pelo Colégio de Procuradores”, informou o MPRR. (P.C.)
