A população precisa se preparar para as mudanças eleitorais com impacto na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), como o aumento do número de vereadores e o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais. As regras passam a valer já a partir deste ano.
O aumento foi definido pelos próprios vereadores em outubro do ano passado. A proposta aprovada, nº 004/2019 da Mesa Diretora da CMBV, defendia que o percentual de vereadores é feito com base na população de cada localidade e, considerando o número de mais de 300 mil habitantes em Boa Vista, a Constituição Federal garante o aumento de 21 para 23 vereadores na Câmara. Pouco tempo depois, a proposta foi aprovada em segundo turno e sancionada.
OPINIÃO – A medida, porém, parece não ter agradado muito os eleitores de Boa Vista. A maioria opinou que o aumento do número de vereadores implica em maior gasto de dinheiro público. Para a população, a medida pode ter uma repercussão negativa, principalmente por conta da pandemia da covid.
“Isso em um ano de pandemia onde houve queda de arrecadação de impostos, ou seja, temos menos recursos e agora mais verba será alocada para atender um setor que praticamente não contribui para a sociedade”, disse uma funcionária pública que preferiu não se identificar. “Com a queda generalizada de arrecadação, nada melhor do que aumentar gasto público”, disse um bancário.
Porém, há quem acredite que o aumento de parlamentares na Câmara seja positivo para a Capital. “Desta forma é mais fácil garantir que o meu vereador escolhido esteja na Câmara, me representando”, disse uma assistente administrativa.
Entenda o fim das coligações partidárias
Outra mudança que passa a valer para as eleições em Boa Vista é o fim das coligações partidárias. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fim das coligações nas eleições proporcionais ocorreu em com a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 97/2017, que alterou algumas regras eleitorais.
Agora os partidos não poderão mais se coligar na disputa das vagas para vereadores já a partir das eleições de 2020 e para os deputados federais e estaduais para as próximas eleições. A intenção é acabar com a premissa de que a votação expressiva de um candidato ajude a eleger outros do grupo de partidos que se uniram. Na prática, parlamentares de legendas diferentes, com votação reduzida, acabam eleitos devido ao desempenho do chamado “puxador de votos”. A alteração tomou forma após a eleição do comediante Tiririca para deputado federal em São Paulo. Reeleito em 2014 com mais de 1 milhão de votos, Tiririca puxou mais cinco candidatos para a Câmara dos Deputados.