Eletronorte deve assumir obras

Depois que a concessionária Transnorte Energia S.A (TNE), formada pela Eletronorte e Alupar, protocolou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedido de rescisão da concessão da obra de construção do Linhão de Tucuruí, que interligará Boa Vista ao Sistema Nacional Interligado (SNI) de Manaus (AM), a Eletronorte deve assumir a construção da obra.

A informação foi dada pela senadora Ângela Portela (PT), na tarde deste sábado, em entrevista ao programa Agenda Parlamentar, pela Rádio Folha AM 1020. “A empresa do consórcio Alupar pediu desistência, de forma amigável, do contrato de construção da obra e já existe gestão para que a Eletronorte assuma a obra”, afirmou.

A senadora disse que, em audiência na sexta-feira, dia 12, com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, teve garantias de que existe um trabalho de gestão junto à Aneel para que a Eletronorte seja autorizada a executar a obra.

“Temos que ter uma resolução desse problema e a presidente Dilma já autorizou a construção do linhão”, disse, lembrando que no início de dezembro de 2015 a presidente Dilma Rousseff anunciou a emissão da liberação da licença provisória para a construção do Linhão de Tucuruí.

“A presidente Dilma autorizou a construção do linhão e convocou a Funai para que desse a carta de anuência que faltava ao processo e que as obras avançassem. Porém ainda temos algumas dificuldades a serem superadas, como o entendimento que deve ser feito com os índios Waimiri-Atroari e isso já está sendo feito pelo presidente da Funai [João Pedro Gonçalves da Costa] e a Eletronorte para que não tenha mais nenhum impedimento por parte dos indígenas pela passagem do linhão pelas terras deles”, disse.

A senadora disse que está acompanhando o desenrolar dessa nova fase e que aguarda a confirmação da Aneel para iniciar a construção da obra. “A AGU [Advocacia Geral da União] está à frente desse novo processo para que tudo aconteça dentro da legalidade”, frisou.

LIMINAR – Quanto à liminar impetrada pelo Ministério Público Federal do Amazonas, pedindo a suspensão da obra, a senadora Ângela Portela informou que a Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido.

Ela disse ainda que está fazendo gestão junto ao Ministério das Minas e Energia para que o pedido seja indeferido. “Essa liminar deve ser indeferida e arquivada”, disse. “O próprio ministro Eduardo Braga disse acreditar que a juíza deva indeferir essa liminar e arquivar esse processo e vamos trabalhar para que isso aconteça”, frisou.

PLANO – Paralelo às questões técnicas e jurídicas, a senadora informou que o Plano Ambiental está sendo elaborado para ser apresentado ao Ibama. “Esse plano ambiental já está sendo concluído e, quando for apresentado ao Ibama, teremos superado todas estas questões e poderemos iniciar as obras”, disse.

EMPRESA – Em nota, publicada em setembro de 2015, a Alupar Investimento S.A. comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua coligada, a Transnorte Energia S.A. (“TNE”), protocolou, no dia 2 de setembro do ano passado, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), requerimento para rescisão amigável do Contrato de Concessão 003/2012 – Aneel.

“Vale esclarecer que a TNE é uma empresa formada pela parceria da Alupar (detentora de 51% das ações) com as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (detentora de 49% das ações) para a implantação da Linha de Transmissão Lechuga – Equador 500 kV e Equador – Boa Vista 500 kV e Subestações Equador 500 kV e Boa Vista 500/230 kV [Linha de transmissão que ligará Boa Vista a Manaus]”, informou.

Decorridos três anos, sem que fosse apresentada uma solução à TNE, a concessionária optou por discutir amigavelmente a rescisão do Contrato de Concessão. “A Alupar reitera que manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados quanto ao desdobramento das negociações com a Aneel”, informou. (R.R)