Em 2016, Assembleia terá 15 comissões permanentes

A partir do próximo ano, a Assembleia Legislativa terá 15 comissões permanentes. Por 15 votos favoráveis, os deputados aprovaram ontem, 15, em segundo turno, projeto de resolução que desmembra a Comissão Permanente da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Ação Social e cria a Comissão Permanente de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Com a criação da nova comissão, os 24 parlamentares estaduais se dividirão em 15 comissões permanentes: de Constituição, Justiça e Redação Final; de Administração, Segurança e Serviços Públicos; de Educação, Cultura, Desportos e Saúde; de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle; de Defesa do Consumidor; de Agricultura, Pecuária e Política Rural; de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.

Também nas Comissões de Ética Parlamentar; de Terras, Colonização e Assuntos Indígenas; de Indústria, Comércio e Turismo; de Viação, Transporte e Obras; de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Ciência, Tecnologia, Relações Fronteiriças e Mercosul.

A mudança no Regimento Interno da Casa foi uma iniciativa do deputado Oleno Matos (PDT) e de autoria da Mesa Diretora. Os membros deverão ser designados pela Mesa a partir de 2016, quando a comissão deve iniciar os trabalhos. “A Presidência deve abrir prazo para as indicações dos blocos para comporem os membros, depois sairá a publicação e aprovação. Acredito que no Ano Legislativo de 2016 já tenhamos a 15ª comissão permanente funcionando normalmente na Casa”, disse Matos.

Para o parlamentar, a criação de uma comissão específica para idosos e deficientes é um importante avanço para a melhoria de vida e garantia dos direitos dessas pessoas. “A ideia surgiu dentro da comissão originária que faço parte. Ao longo dos últimos meses, fizemos tratativas para que o desmembramento fosse aprovado em curto espaço de tempo”, explicou Matos.