Durante audiência na Comissão de Minas e Energia, o deputado federal Gabriel Mota (Republicanos-RR) cobrou agilidade na liberação do processo de exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu em Roraima.
Atualmente, esse processo está na terceira das oito etapas: depende da análise da emissão da manifestação conjunta entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Minas e Energia (MME). Essa carta autorizaria a entrada dos blocos de exploração do Estado na oferta permanente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que passará a considerá-los nos futuros leilões.
“Hoje, 70% da energia de Roraima vem do Estado do Amazonas, através do gás, do campo Azulão. São mais de 100 carretas na BR-174, todos os dias, trazendo esse gás pra produzir a energia no Estado de Roraima, sendo que Roraima tem gás”, afirmou.
A cobrança foi feita diretamente ao presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Rodrigo Agostinho, que estava na audiência que discutia a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
“Queria que o senhor levasse essa mensagem à ministra Marina [Silva, do Meio Ambiente], que finalize essa carta de manifestação conjunta. O Ministério de Minas e Energia já deu o ok, a ANP já deu o ok, a Petrobras tem acompanhado. É a saída pro nosso Estado”, destacou.
Em resposta, Agostinho prometeu levar a situação da manifestação conjunta ao MME para “providenciar uma resposta” ao parlamentar. “Esse tipo de licenciamento, desde 2011, com a lei complementar 140/2011, é de exclusividade dos Estados”, respondeu.
A audiência também contou com representantes de setores envolvidos no setor, como o Ministério de Minas e Energia (MME), a Marinha do Brasil, a ANP, da Petrobras e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Durante o encontro, a Petrobras apresentou um estudo inédito da CNI sobre os possíveis impactos econômicos da exploração petrolífera na Margem Equatorial Brasileira, que inclui estados como Amapá, Pará e Maranhão.
Ao simular a produção atual da Guiana de 665 mil barris por dia, a atividade poderia criar para essas unidades federativas, por exemplo, mais de 2,1 milhões de empregos formais, R$ 419 bilhões a mais de PIB (Produto Interno Bruto), R$ 25 bilhões de acréscimo em tributos e R$ 20 bilhões de royalties.
