Em decisão, ministro pode soltar Lula e Neudo Campos

Atendendo a um pedido do Partido Comunista Brasileiro (PC do B), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira, 19, liminar suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. A decisão em si pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de Roraima Neudo Campos (PP).

A possibilidade de prisão após decisão de segundo grau, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça, divide os magistrados do STF. O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento das ações que vão discutir o tema forma definitiva.

As discussões sobre o tema foram iniciadas após a abertura de investigação contra o ex-presidente Lula por corrupção. Duas ações que discutem a prisão em segunda instância, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, tramitam no Supremo desde 2016. O relator as liberou para análise do plenário em dezembro do ano passado.

Houve um movimento de parte dos ministros e de advogados para que as ações fossem julgadas no primeiro semestre deste ano, antes de o ex-presidente Lula ser preso, em abril, mas a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se recusou a marcar o julgamento.

Em vez disso, o plenário do Supremo julgou um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula com o objetivo de evitar sua prisão. Na ocasião, por 6 votos a 5, os ministros negaram o habeas corpus. Em seguida, o petista foi preso.

*INFORMAÇÕES: Jornal Folha de São Paulo.