Em seis meses, deputados estaduais não conseguiram apreciar indicações

Os deputados estaduais entraram em recesso no dia 30 do mês passado, com data prevista de retorno aos trabalhos no dia 03 de agosto. Porém, os parlamentares não conseguiram, no decorrer do primeiro semestre do ano, apreciar o nome de todos os gestores da Administração Indireta do Governo do Estado.

Os motivos foram vários: desde a rejeição do nome à retirada de pauta. Em seis meses, pastas como a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) tiveram mais de um diretor-presidente. Na Femarh, o primeiro nome indicado foi o do analista ambiental concursado Rogério Martins Campos, que foi rejeitado pela maioria dos deputados estaduais no dia 20 de maio.

O Governo do Estado nomeou, no dia 2 de junho, como presidente interino do órgão, o também analista ambiental concursado Alessandro Felipe Vieira Sarmento. Até o momento, a Assembleia Legislativa não recebeu mensagem governamental com nova indicação ao cargo.

No Ipem, a situação é mais complicada. Dois nomes já foram indicados pelo Governo do Estado, um foi rejeitado e outro retirado da Casa. Lenon Geyson Rodrigues Lira, o primeiro indicado, foi rejeitado por 15 votos a nove no dia 18 de março. No lugar dele assumiu Elias Augusto de Lima e Silva, que teve a indicação retirada da Assembleia Legislativa pelo líder do governo na Casa, deputado Brito Bezerra (PP), no dia 30 de junho. A justificativa dada foi de que não estava certa a aprovação dele para o cargo. Nenhum nome foi indicado. O Ipem será gerido pelos demais diretores enquanto não houver definição.

Aprovado em comissão de sabatina no final de março, o nome do diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Jucelino Pereira, entrou na ordem do dia pela primeira vez em 30 de junho. Porém, o deputado Oleno Matos (PDT), da base governista, pediu adiamento de discussão, que deverá ser retomada após o retorno dos trabalhos da ALE, no dia 3 de agosto.

Quem também aguarda a discussão e votação é o reitor pro tempore da Universidade Estadual de Roraima (Uerr), Regys Odlare Lima de Freitas. Aprovado em março na comissão de sabatina, o nome chegou a entrar na ordem do dia 07 de maio para votação, que foi adiada a pedido do líder do governo. Desde então, a indicação não entrou mais na ordem do dia.

Nestes seis meses, já passaram pela presidência da Junta Comercial três pessoas: Ubirajara Riz (rejeitado por maioria dos parlamentares no dia 18 de março e atual vice-presidente da Jucerr), Edimar Pereira Lima (nomeado no dia 16 de junho e exonerado dia 30 do mesmo mês) e João Pereira Barbosa (atual presidente).

Barbosa exerce pela segunda vez, neste ano, a presidência da Jucerr. Ele foi nomeado em 23 de março e exonerado em junho para que Edimar Lima assumisse o cargo. Com a exoneração de Lima, João Barbosa retornou ao cargo. A mensagem governamental com a indicação dele para o cargo ainda não foi encaminhada para a Assembleia Legislativa.

APROVADOS – No decorrer do primeiro semestre, foram aprovados nomes de gestores de cinco pastas da Administração Indireta. O primeiro foi o diretor-presidente do Instituto de Previdência de Roraima, Ronaldo Marcílio Santos, aprovado por 17 votos a favor no dia 24 de março.

No final de maio, os deputados aprovaram, por 19 votos a três, os nomes dos gestores Júlia América Vieira Campos e Braz Assis Behnck, reitora da Universidade Virtual de Roraima (Univirr) e diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr), respectivamente.

Em junho, foi a vez de Alysson Rogers Soares Macedo ser aprovado, por unanimidade, para o cargo de diretor-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Antes dele, a advogada Flauenne Silva Santiago tinha sido rejeitada, em março, por 13 votos a 11, para a presidência do Instituto.

O último nome aprovado pelos deputados foi o do administrador Marcelo de Magalhães Nunes para exercer a presidência do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti). No dia 30 de junho, última sessão antes do recesso, 19 deputados votaram pela aprovação de Nunes, contra dois.

Nunes substituiu Lurenes Cruz do Nascimento, na presidência do Iacti. A indicação de Nascimento foi retirada da Casa, a pedido do líder do governo, no final de março. (V.V)