Empresa devolverá dinheiro ao Estado com juros afirma secretário

O processo de aquisição de novos respiradores mecânicos para Roraima, que resultou inclusive em exoneração de servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e operação da Polícia Federal, terá um novo passo. Na próxima semana, no dia 28, uma nova audiência na Justiça Federal podera resultar na formalização de acordo entre o Governo do Estado e a empresa responsável pela entrega dos equipamentos.

A expectativa é que a empresa devolva o valor de mais de R$ 6 milhões ao Estado, resultantes da compra antecipada dos 30 respiradores ao valor de R$ 215 mil cada. A informação foi prestada à Folha pelo secretário-chefe da Casa Civil, Soldado Sampaio. 

Segundo Sampaio, os bens da empresa e do proprietário estão bloqueados desde maio. A empresa então teria feito uma nova proposta de conciliação para devolver o valor na íntegra e em espécie, mais juros. “No dia 28 terá uma nova audiência, para efetivação deste acordo”, explica.

O chefe da Casa Civil ressalta que a devolução do valor do contrato ocorre após adoção de medidas do Governo, frente às possíveis irregularidades no processo de licitação que resultou na exoneração do titular da Sesau, Francisco Monteiro. 

“Todas as providências legais partiram do Governo, incluindo a exoneração do secretário e outros nove servidores envolvidos na formatação do processo. O Poder Executivo também prestou todas as informações aos órgãos de controle e espera que os responsáveis sejam devidamente identificados e punidos”, frisou Sampaio.

ENTENDA O CASO – O valor pago na compra feita pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesau) durante a pandemia, de novos respiradores para atender a população de Roraima, causou vários protestos entre a população em razão do alto custo dos equipamentos. 

A Folha apurou que o processo originou a transferência de R$6.464.730,00 no dia 31 de março para a empresa Cmos Drake do Nordeste S.A., que tem sua sede em Minas Gerais. O pagamento seria para a compra de 30 novos ventiladores mecânicos ao preço de R$ 215 mil cada, valor muito a cima do preço de mercado à época.