Empresários da mesma família foram os alvos da Operação Tântalo

Irmãos que atuam no ramo empresarial de Roraima foram presos na manhã de quinta-feira, 04, alvos da segunda fase da Operação Tântalo, articulada pela Polícia Federal (PF-RR) e Ministério Público Federal (MPF-RR). A ação tentou desarticular grupo que atuava desviando verbas públicas em contratos com o Governo do Estado referentes à merenda escolar.

Na ocasião foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, nove mandados de busca e apreensão, além da quebra de sigilo bancário, sequestro e bloqueio de bens das empresas envolvidas.

Foram feitas buscas em cinco residências e em quatro endereços de empresas, alguns destes locais ficavam localizados nos bairros Paraviana, Buritis e no Distrito Industrial. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima, após representação da autoridade policial.

A Polícia Federal não informou o nome dos alvos, porém ressaltou que nenhum dos envolvidos faz parte da primeira fase da operação, onde foram detidos principalmente servidores públicos. Agora, a atuação foi basicamente voltada para agentes do ramo empresarial. 

As informações obtidas pela Folha apontam que os alvos eram três homens e uma mulher, sendo três destas pessoas da mesma família. 

Apesar do nome dos envolvidos não terem sido divulgados, foram levados pela Polícia Federal para fazer exame de corpo delito no Instituto Médico Legal as seguintes pessoas: Hélio Cavalcante, Helton Cavalcante, Érica Sandra Cavalcante e Pedro Cavalcante Pinheiro.

Dois deles, que são irmãos, são proprietários de empresas no ramo de gêneros alimentícios. Vale ressaltar que a prisão preventiva não tem data determinada para liberação dos presos.

O levantamento é que cada um tinha um papel específico no grupo, sendo um responsável pelo gerenciamento e financiamento das empresas e outro pela parte empresarial. Já os demais parentes eram empregados nas firmas.

Com relação à apreensão dos bens foram levados principalmente veículos de grande porte e documentos para a sede do PF. No total foram apreendidos oito carros, entre eles veículos de luxo e um caminhão. Os bens somam os valores de até R$ 5 milhões de reais. 

Empresas alvo da operação estariam em nome de laranjas

Os delegados da Polícia Federal durante coletiva a imprensa sobre a operação Tântalo (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

Em coletiva de imprensa realizada na manhã de quinta-feira na sede da PF-RR, o presidente do inquérito policial, delegado André Matos, informou que a investigação iniciou em setembro de 2018, a partir do inquérito instaurado por denúncia de desvios da merenda escolar. 

Das cinco empresas investigadas, especula-se que apenas uma atuava efetivamente, mesmo que sem cumprir o que determina os contratos. Outras duas empresas funcionavam no mesmo endereço e outras duas eram fictícias.

Uma das articulações que chamou a atenção da PF foi a sucessiva mudança de nome de umas das empresas, possivelmente, para escapar das investigações. “Começamos a investigar uma empresa onde verificamos que ela mudou de nome sete vezes nos últimos dois anos, mas manteve o mesmo CNPJ”, explicou o delegado. “Essa empresa já havia sido alvo de uma denúncia e verificamos que tão logo ela foi alvo, mudou de nome mais uma vez”, completou.

Segundo o Ministério Público Federal, que atuou na operação, as prisões de hoje são um desdobramento das informações levantadas na primeira fase da Operação Tântalo, deflagrada em dezembro do ano passado. “Depoimentos levantaram a suspeita de que a empresa detentora do contrato com o governo de Roraima para o fornecimento de alimentos para merenda escolar estaria no nome de um laranja. A empresa de fachada faria então o repasse da maior parte das verbas para outras instituições, que pertencem aos apontados como os verdadeiros beneficiários do desvio”, explicou o MPF-RR.

Merenda não chegava às escolas e prejuízo é de R$ 5 mi

Durante a investigação das irregularidades, a PF-RR também analisou os contratos com o Governo do Estado e constatou que, a princípio, estavam todos corretos. Porém, com a realização de diligências in loco nas unidades de ensino foi percebida a ausência de gêneros alimentícios nas escolas estaduais, em especial, as escolas indígenas no interior do Estado.

Entre as irregularidades encontradas nas diligências estão: a ausência da entrega dos gêneros alimentícios para algumas escolas; a substituição dos produtos por outros de menor qualidade ou mais baratos; e a entrega dos produtos em menor quantidade do que estabelecido em contrato.

Conforme Matos, especula-se que o prejuízo, somente nesta segunda fase da Operação, seja em torno de R$ 5 milhões ao todo, com base nas investigações realizadas focadas somente no ano de 2018. “Os valores eram transferidos para uma empresa de fachada e dela para outras ligadas, um exemplo clássico de lavagem de dinheiro. É um prejuízo de considerável monta e as investigações vão continuar para avaliar o que ocorreu antes de 2018 e até o que está acontecendo agora”, explicou Matos.

Empresas tentavam entrar em nova licitação no governo

Por fim, o delegado completou que investiga-se ainda a possibilidade de que uma dessas empresas estivesse tentando participar de novos processos licitatórios de merenda escolar junto à administração estadual. 

“Uma das empresas que estava tentando participar de um processo licitatório atual tinha o mesmo endereço de uma das empresas envolvidas na investigação. Além disso, o proprietário era na verdade funcionário de uma das empresas, com um salário mensal de R$ 1.700”, completou.

Sobre o cumprimento desta segunda fase da operação, o Governo do Estado enfatizou, por meio de nota, que os desvios na merenda escolar apontados na investigação foram cometidos na gestão passada, sem quaisquer relações com a atual gestão.

A nota esclarece ainda que gestão atual é pautada no compromisso com a boa gestão do dinheiro público, combate à corrupção e repudia práticas de desvio de conduta. “O Governo se coloca à disposição da Polícia Federal para contribuir com as investigações e resultar na punição de possíveis criminosos”, finalizou.

Relembre o que é a Operação Tântalo

Deflagrada em dezembro de 2018, a Operação Tântalo desarticulou organização envolvida em desvios de recursos públicos de merenda escolar, no âmbito do Programa Mais Educação, entre os anos de 2016 e 2018. Na primeira fase foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Boa Vista. Tântalo faz referência ao personagem da mitologia grega que foi castigado a nunca conseguir alcançar água e alimentos, apesar de viver cercado destes em abundância, restando em eterno suplício. (P.C.)