Empresários querem redução do ICMS sobre venda interestadual

O pecuarista José Lopes Primo entregou ao governador Antonio Denarium (PSL) um projeto reivindicando um acordo com três Estados vizinhos a Roraima pedindo uma redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vendas interestaduais das matrizes que serão usadas para melhoria do rebanho de gado local. O setor quer que o acordo de redução do tributo seja de 60% a 80% do valor cobrado hoje em Estados como Rondônia, Amazonas e Pará.

“A nossa proposta do setor produtivo é no sentido de que o governador, com a sua equipe política e financeira, estude a possibilidade de se estabelecer um acordo com Estados como Rondônia, Amazonas e Pará porque nós precisamos aumentar e melhorar o rebanho de Roraima e para isso é necessário trazer matrizes desses Estados, principalmente de Rondônia, para melhorar nosso rebanho”, explica José Lopes.

Segundo o empresário, o valor cobrado de ICMS nesses Estados está inviabilizando os possíveis negócios que poderiam ser feitos. 

“Então, é uma proposta para o governador estudar com a equipe e estabelecer um acordo no sentido de que o ICMS cobrado para se trazer o gado para Roraima possa baixar e assim possamos viabilizar mais negócios para o Estado. Ganha o Estado, que aumenta a venda, e ganham os produtores, que conseguem negociar”, explicou.

Segundo o produtor, o rebanho em Roraima conta com cerca de 1.000 cabeças de gado e é necessário trazer em torno de 20 a 30 mil matrizes para melhorá-lo.

“O Banco da Amazônia está colocando muito dinheiro à disposição e o ICMS cobrado por esses Estados na fonte está inviabilizando a vinda dos animais. Eles cobram R$ 150 por cabeça e queremos abaixo de R$ 50. O ideal é que fique em torno de R$ 30. O imposto lá está caro demais, totalmente inviável. Para você ter uma ideia, o imposto cobrado em Roraima para um boi vivo sair daqui fica em torno de R$ 30 a R$ 35 e quando se tenta comprar um rés de outro Estado, precisa pagar R$ 150. Totalmente sem condições. E nesse caso o prejuízo é duplo: para o produtor que não vende e para o Estado que deixa de arrecadar”, concluiu.